Desembargador Raimundo Eufrásio afasta juiz José Ramos Dias

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Eufrásio, baixou, na segunda-feira (31), portaria de nº 2.145, determinando o afastamento do juiz José Ramos Dias Filho, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

O desembargador considerou telegrama do ministro do do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, informando que a cautelar que mantinha o magistrado no cargo foi tornada sem efeito.
O juiz foi afastado das atividades das 1ª e 2ª Vara Cíveis, onde atuava.

Para a 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina foi designado Reginaldo Pereira Lima de Alencar, que é juiz auxiliar da Comarca de Teresina, para responder cumulativamente, em caráter excepcional. Já Thiago Brandão de Alencar, também juiz auxiliar da Comarca de Teresina, irá responder cumulativamente pela 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

O juiz José Ramos atualmente é alvo de vários processos administrativos na Corregedoria do Tribunal de Justiça por desvio de conduta. Em um dos processos ele é acusado de sumir com o processo em que ele próprio era investigado.

Confira abaixo a portaria


STF
O ministro do STF, Celso de Mello decidiu, no dia 24 de agosto, manter decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o afastamento do juiz.

José Ramos havia sido suspenso em 2011 após decisão do CNJ, mas ingressou com mandado de segurança no STF, que concedeu liminar ao juiz, permitindo que ele continuasse no cargo até julgamento do mandado de segurança. Mas, o STF julgou o mandado de segurança e indeferiu o pedido do juiz. Assim, a medida liminar se tornou sem efeito e ficou então mantido o afastamento do juiz das suas funções no cargo.

OAB

Logo após a decisão do STF, a OAB secção Piauí, encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça do Piauí para que fosse designado imediatamente juízes auxiliares para a 1ª e 2ª Vara Cíveis, que eram ocupadas pelo juiz.