Diferença de classe em internações do SUS é tema de audiência no STF

As inscrições para a audiência pública que vai discutir a chamada "diferença de classe" nas internações do Sistema Único de Saúde (SUS) vão até amanhã (22). O debate, marcado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o final de maio, vai ouvir a opinião de especialistas, Poder Público e sociedade civil sobre a possibilidade de melhoria na acomodação e de contratação de um profissional conforme escolha do paciente.

A audiência foi convocada para que os ministros do Supremo ouçam diferentes pontos de vista e possam julgar o Recurso Extraordinário 581488, que trata do tema. De acordo com o STF, cada pessoa deverá defender seu ponto de vista durante 15 minutos.

Em 2012, os ministros do STF deliberaram que o julgamento terá repercussão geral, o que significa que a decisão que for tomada neste caso será aplicada em situações idênticas pelas instâncias inferiores.

A audiência está marcada para o dia 26 de maio e os interessados devem enviar e-mail para [email protected]. A relação dos inscritos para o debate será divulgada no site do Supremo a partir do próximo dia 28. Com informações da Agência Brasil