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Política

Dilma e ministros se reúnem para discutir bloqueio no Orçamento

A presidente se reuniu com Jaques Wagner, Nelson Barbosa e Valdir Simão.

Os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Nelson Barbosa, (Fazenda) e Valdir Simão (Planejamento), que fazem parte da junta orçamentária do governo federal, participaram nesta quinta-feira (11), de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

O encontro aconteceu em meio à definição pela equipe econômica sobre qual será o valor do bloqueio bilionário no Orçamento deste ano. É esperado que o contingenciamento aconteça ainda nesta semana e deverá girar em torno de R$ 30 bilhões. Contingenciamento é o nome técnico dado ao bloqueio no Orçamento da União.
Imagem: DivulgaçãoPSDB pede ao STF investigação contra Dilma Rousseff(Imagem:Divulgação)Presidente Dilma Rousseff

O texto do Orçamento de 2016 foi aprovado no ano passado e estabelece uma meta fiscal de superávit fiscal primário (economia que o governo tem que fazer para pagar os juros da dívida) de 0,5% do PIB. Esse percentual equivale a R$ 30,5 bilhões para todo o setor público (governo, estados, municípios e estatais).

R$ 24 bilhões são relativos ao governo, ou 0,4% do PIB, enquanto 0,1% do PIB (R$ 6,5 bilhões) são referentes à meta de estados e municípios. O bloqueio das despesas pretende fazer com que o governo cumpra a meta fiscal fixada pelo Congresso para 2016.

O Banco Central realizou pesquisa com mais de 100 instituições financeiras, mas as contas públicas (governo, estados, municípios e empresas estatais) deverão registrar um déficit primário (despesas maiores que receitas) de 1% do PIB, ou seja, cerca de R$ 60 bilhões.

Em 2015, o bloqueio anunciado foi de R$ 69,9 bilhões, mas em julho, outros R$ 8,7 bilhões foram bloqueados por decreto da presidente Dilma Rousseff.

Ajuste fiscal


Em 2016 o governo terá que continuar aprovando o ajuste fiscal, conjunto de medidas para reduzir os gastos públicos, aumentar a arrecadação federal e reequilibrar as contas da União.

Uma das medidas do governo é a recriação da CPMF, que geraria uma receita superior a R$ 30 bilhões. A Desvinculação das Receitas da União e a elevação dos impostos sobre ganhos de capital (aumentaria a arrecadação em torno de R$ 900 mil), também são propostas do governo.

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