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Docentes reclamam de limite remuneratório na USP

Com limite, pesquisadores podem migrar para a iniciativa privada, afirmam professores.

Os professores da Universidade de São Paulo (USP) reclamam do limite remuneratório apesar do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os professores argumentam que há risco de ocorrer migração de pesquisadores para a iniciativa privada. A corte rejeitou as contas de 2011 por pagar supersalários a pelo menos 167 professores, incluindo o atual reitor, Marco Antonio Zago, e o dirigente à época, João Grandino Rodas.

Imagem: DivulgaçãoClique para ampliarProfessores da USP criticam teto salarial.(Imagem:Divulgação)Professores da USP criticam teto salarial.
Segundo a assessoria de imprensa da USP desde 2012 a instituição vem respeitando o teto. Por lei, o limite dos salários dos funcionários públicos paulistas é a remuneração do governador. Os professores citados na lista do TCE ganhavam mais de R$ 18.725, valor recebido pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) à época.

Além disso, o TCE já havia recusado as contas de 2008 pela mesma razão, a universidade vai recorrer nos dois casos. Rodas, multado em R$ 40 mil, também pode contestar a decisão.
O ex-diretor da Escola Politécnica José Roberto Cardoso, citado na lista de docentes com remunerações altas, teme perda de interesse pela carreira acadêmica pública. "Não são salários exorbitantes para quem tem 30 anos de carreira e fez uma quantidade razoável de estudos", afirma.

Já o presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB-SP, Adib Kassouf Sad, alerta que não é possível descumprir a norma estadual. "Se a lei fixa um teto para todos os servidores, ele deve ser respeitado. Justificativas há em todas as áreas: saúde, educação, infraestrutura, etc." Ele sugere alternativas para complementar a renda, como liberar mais professores da dedicação exclusiva para fazer outros trabalhos.

As regras sobre o valor máximo das renumerações não eram claras, além dos salários serem altos por causa de benefícios acumulados durante a carreira. Ainda de acordo com os argumentos da USP, somente em 2003 uma emenda constitucional esclareceu o assunto.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim de 2011, que os benefícios incorporados antes de 2003 deveriam ser mantidos. Por isso, diz a USP, parte dos docentes ganha mais do que o teto na soma total. Para os que receberam benefícios depois de 2003 e outros que tinham remuneração acima do limite, a reitoria cortou os salários em 2012. Com informações do Estadão.

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