Dodge cria grupo para defender minorias e deve ir contra Temer

A nova gestão de Raquel Dodge poderá entrar em choque com setores importantes do Executivo federal e até mesmo com parte da bancada que apoia o presidente Michel Temer no Congresso. De acordo com informações de O Globo, Dodge pretende ampliar as frentes de atuação na defesa de direitos humanos e vai encampar uma tese mais favorável à ampliação da demarcação de terras indígenas contrária à posição de Temer.

Temer atendeu a um pleito histórico dos ruralistas quando ainda negociava votos para barrar a primeira denúncia e aprovou parecer da Advocacia Geral da União (AGU) que estabelece que, para reconhecimento de uma área indígena, os índios deveriam estar presentes no território no momento da promulgação da Constituição Federal, em 1988. Esse é o chamado marco temporal, que ignora saídas forçadas de comunidades tradicionais e posteriores retornos a essas terras.

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• Foto: Dida Sampaio/Estadão ConteúdoRaquel Dodge toma posse no cargo de procuradora-geral da República

Raquel Dodge discorda do marco temporal que impede a demarcação de áreas cujos processos estão parados no governo. Além da questão indígena, o grupo de Dodge também tem como prioridade fazer valer o cumprimento de tratados internacionais dos quais o Brasil é signatária, além de buscar uma atuação conjunta do Ministério Público em quatro áreas de violação recorrentes. São elas as altas taxas de homicídios, a alta incidência de feminicídios, o cumprimento de medidas socioeducativas por adolescentes infratores e o colapso do sistema prisional.

Em seu discurso de posse, Dodge falou que o Ministério Público deve “assegurar voz a quem não tem”, “cuidar da dignidade da pessoa humana” e assegurar “direitos de índios e minorias”.