Raisa Brito
O juiz federal Pablo Baldivieso, da Vara Única de São Raimundo Nonato, recebeu denúncia contra o empresário Luciano Macário de Castro por omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias. A decisão é da última quinta-feira (17).
Segundo o Ministério Público Federal, no ano de 2012, o denunciado, na condição de sócio administrador da Construtora Cristal Ltda-ME, mediante declaração obrigatória de rendimentos relativa ao ano de 2011, comunicou ao fisco o encerramento das atividades da empresa, informando que a mesma não auferira lucro naquele exercício. Contudo, a referida pessoa jurídica continuava em plena atividade no exercício alegado, tendo recebido, a título de retribuição, valores superiores a R$ 2 milhões de várias prefeituras piauienses, deixando, dessa forma, de recolher ao erário os tributos a que estaria obrigado.
Para o juiz, pode ser detectado um mínimo de prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, consistentes na documentação acostada aos autos, em especial a representação fiscal, o demonstrativo de apuração de receita e o termo de declarações Luciano de Macário de Castro
O magistrado marcou a audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de setembro, às 15 horas, quando serão inquiridas as testemunhas arroladas e interrogado o réu.
Outro lado
Procurado, o empresário Luciano Macário não foi localizado para comentar a denúncia. O GP1 continua aberto para quaisquer esclarecimentos.
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