Os envelopes contendo as propostas comerciais referentes à licitação para subconcessão dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, na área urbana de Teresina, foram abertos nesta segunda-feira (21), no auditório da Agência de Tecnologia do Estado do Piauí (ATI), situada no bairro Vermelha, zona sul da capital.
De acordo com Viviane Moura, superintendente de Parcerias e Concessões, depois dessa etapa, a Comissão Especial de Licitação (CEL) realizará, em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), a avaliação das propostas apresentadas e fará a composição da nota final, que envolve as notas técnicas e os preços ofertados.
“Após o resultado destas etapas e conhecendo a empresa vencedora do processo, iremos para etapa de apresentação da habilitação jurídica da vencedora e, finalmente, faremos a homologação do resultado que deverá sair até dezembro deste ano e, até fevereiro de 2017, já teremos o parceiro privado operando a infraestrutura já existente e prestando o serviço para a população”, explicou a superintendente.
- Foto: Ascom
Empresas apresentam proposta comercial da subconcessão
Segundo Viviane Moura, as licitantes poderão se manifestar para possíveis recursos e contrarrazões num prazo de cinco dias após a publicação da nota final. O parceiro privado celebrará contrato de prestação de serviços precedido de obras e deverá investir para universalização do sistema com recursos na ordem de R$ 1,7 bilhão.
A licitante vencedora terá o direito de administrar os serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na área urbana da capital por 31 anos. Neste período, o governo atuará no processo de fiscalização dos serviços da concessionária com a supervisão do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí.
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