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Piauí

Esperantina é a 6ª colocada nas boas práticas da transparência

O objetivo do projeto é estimular a clareza nas contas públicas para fortalecer a participação social no controle das receitas e despesas

A prefeitura de Esperantina que é administrada pela prefeita Vilma Amorim (PT) está entre as 20 melhores cidades do estado do Piauí no quesito transparência das contas públicas ocupando a 6ª posição no ranking divulgado pelo MPF no quesito transparência dos gastos públicos. O objetivo do projeto é estimular a clareza nas contas públicas para fortalecer a participação social no controle das receitas e despesas.
Imagem: Divulgação Índice (Imagem:Divulgação )Índice
No Piauí, a capital e outros 19 municípios estão entre os 20 melhores avaliados: Piracuruca (7,4); Estado do Piauí (7,2); Teresina (6,9); Guadalupe (6); Baixa Grande do Ribeiro (6); Esperantina (5,9); São Raimundo Nonato (5,6); Caxingó (5,6); Anísio de Abreu (5,5); Francisco Santos (5); Miguel Leão (4,9); Matias Olímpio (4,8); Antônio Almeida (4,8); São João do Piauí (4,7); Parnaíba (4,7); Buriti dos Lopes (4,6); Brasileira (4,6); Oeiras (4,5); São Miguel da Baixa Grande (4,5) e Wall Ferraz (4,4).

A avaliação dos municípios baseou-se na Ação nº 4/2015 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla) que considerou as principais exigências legais e boas práticas de transparência: informações sobre transparência na internet; ferramenta de pesquisa para o acesso às informações; receitas; despesas; íntegra de editais de licitação e seus resultados; prestação de contas; gravação de relatórios em diversos formatos; possibilidade de entrega de pedido presencial; pedido em formato eletrônico; acompanhamento das solicitações; estrutura organizacional; endereços, telefone e horários de atendimento; remuneração individualizada de servidores; diárias e passagens.

Para a prefeita Vilma Amorim, isto mostra que a sua administração está trabalhando com transparência com total disponibilidade para sociedade, facilitando o trabalho dos órgãos de controle.
Imagem: Divulgação Prefeita de Esperantina Vilma Amorim(Imagem:Divulgação )Prefeita de Esperantina Vilma Amorim
“Nossa administração sempre foi pautada na transparência, a população tem todo direito de acompanhar como estão sendo aplicado os recursos públicos que chegam na cidade, e também os órgãos de controle externos na sua fiscalização, estamos bastante otimista com este resultado divulgado pelo MPF, vamos continuar trabalhando da mesma forma com seriedade e transparência para melhorar nosso ranking", falou a prefeita Vilma Amorim.

Para o procurador-chefe da Procuradoria da República no Piauí, Marco Aurélio Adão, infelizmente mais de 67% dos municípios piauienses não prestam nenhum tipo de informação pública para a sociedade. O que, na sua avaliação, é muito grave.

“A sociedade precisa dessas informações para exercer o controle social. Sem elas, não há como o cidadão saber se os recursos públicos que chegam aos municípios estão sendo corretamente aplicados. Essa realidade precisa mudar. Cada vez mais, serão realizadas ações integradas pelo MPF, em nível nacional, com o objetivo de dar à sociedade ações concretas de combate à corrupção”, destacou.

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