Bárbara Rodrigues
O deputado Antônio Félix (PSD), relator do Orçamento Geral do Estado em 2015, afirmou que será feita reunião na Assembleia Legislativa do Piauí na próxima semana para discutir o Orçamento. O deputado afirmou estar preocupado com as mudanças que precisam ser feitas no orçamento, por isso será feita uma reunião entre os deputados e os membros dos Poderes Executivo, Judiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público no próximo dia 26 de novembro.
O STF decidiu incluir o aumento salarial no Orçamento de 2015 na parte da previsão de receitas e despesas aprovada originalmente pelo Judiciário e pelo Ministério Público. Essa previsão inclui proposta de aumento salarial a servidores, juízes, promotores, procuradores e ministros das cortes superiores. O aumento tinha sido excluído pelo Executivo do texto principal do Orçamento. A decisão não obriga o Congresso Nacional a aprovar a proposta do Judiciário na íntegra, tendo o Legislativo tem autonomia para reduzir ou aumentar a previsão de receitas e despesas dos poderes dentro do Orçamento da União. Para os Ministros do Supremo, a proposta é que a partir do dia 1º de janeiro do ano que vem, os ministros da Corte passariam a ganhar R$ 35.919,00, caso o reajuste fosse aceito pelo Congresso Nacional. O salário atual é R$ 29.462,25.
Segundo Antônio Félix, a proposta para aumento do salário dos Ministros dos Supremos, acaba influenciando o Orçamento, pois o mesmo aumento acaba sendo repassado para os desembargadores, o que vai causar um gasto maior do que era previsto. Para o deputado, terá que ser feito um reajuste nos gastos do Orçamento para incluir essa nova mudança.
Para o deputado, o assunto precisa ser bastante discutido. “Sabemos que não podemos mexer na parte da saúde, educação, segurança, de universidade, defensoria, mas a gente vai ter que discutir sobre isso. Iremos discutir de forma bastante tranquila para que possamos chegar a um consenso”, disse.
O Orçamento de 2015, de acordo com a receita de corrente líquida, ficou no valor de R$ 8,6 bilhões e a receita bruta de R$ 10,7 bilhões.
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O STF decidiu incluir o aumento salarial no Orçamento de 2015 na parte da previsão de receitas e despesas aprovada originalmente pelo Judiciário e pelo Ministério Público. Essa previsão inclui proposta de aumento salarial a servidores, juízes, promotores, procuradores e ministros das cortes superiores. O aumento tinha sido excluído pelo Executivo do texto principal do Orçamento. A decisão não obriga o Congresso Nacional a aprovar a proposta do Judiciário na íntegra, tendo o Legislativo tem autonomia para reduzir ou aumentar a previsão de receitas e despesas dos poderes dentro do Orçamento da União. Para os Ministros do Supremo, a proposta é que a partir do dia 1º de janeiro do ano que vem, os ministros da Corte passariam a ganhar R$ 35.919,00, caso o reajuste fosse aceito pelo Congresso Nacional. O salário atual é R$ 29.462,25.
Segundo Antônio Félix, a proposta para aumento do salário dos Ministros dos Supremos, acaba influenciando o Orçamento, pois o mesmo aumento acaba sendo repassado para os desembargadores, o que vai causar um gasto maior do que era previsto. Para o deputado, terá que ser feito um reajuste nos gastos do Orçamento para incluir essa nova mudança.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1
Antônio Félix
“Eu acredito que o executivo vai ter que ceder. Eu acredito que a situação é grave no judiciário e no Ministério Público, pois são duas instituições que estão passando por dificuldades, pois o governo foi pego de surpresa pelo aumento do Ministro do Supremo que é automaticamente repassado para os desembargadores como também o auxílio moradia que foi dado aos Ministros do Supremo e é repassado para o Ministério Público e para o Tribunal de Justiça. Então são duas medidas que tem um impacto que não estava previsto no orçamento. Então essa casa vai ter que tomar decisões sobre isso”, disse.
Antônio FélixPara o deputado, o assunto precisa ser bastante discutido. “Sabemos que não podemos mexer na parte da saúde, educação, segurança, de universidade, defensoria, mas a gente vai ter que discutir sobre isso. Iremos discutir de forma bastante tranquila para que possamos chegar a um consenso”, disse.
O Orçamento de 2015, de acordo com a receita de corrente líquida, ficou no valor de R$ 8,6 bilhões e a receita bruta de R$ 10,7 bilhões.
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