Nesse sábado (27), a assessoria de imprensa do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que o parlamentar cancelou o pregão que seria aberto na próxima quinta-feira (01), pela Casa para contratar, pelo período de um ano, uma empresa de serviços de UTI aérea.
De acordo com o G1, o Senado previa gastar até R$ 450 mil para contratar uma empresa aérea para transportar, em casos de necessidade, senadores e seus dependentes, ex-senadores e até os cônjuges de ex-senadores.
Ainda era previsto no documento, que a empresa disponibilizasse dois aviões, um modelo Jato, ao custo de R$ 24 por quilômetro voado e outro Turbo Hélice, cujo quilômetro voado custaria R$ 21.
Segundo a assessoria de Eunício, ele decidiu cancelar o edital "para evitar que houvesse especulações".
- Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Senador Eunício Oliveira
Ainda segundo a assessoria, o TCU havia recomendado a licitação do serviço de UTI aérea para senadores e ex-senadores e que a concorrência aberta teria como objetivo estabelecer uma "estimativa" para que o serviço fosse utilizado apenas quando necessário.
A assessoria do Senado havia dito, antes do cancelamento, que a contratação do serviço de transporte aeromédico estava prevista em um Ato da Comissão Diretora da Casa de 1995, que trata da assistência à saúde dos senadores e seus dependentes e dos ex-senadores e seus cônjuges.
Senadores e ex-senadores têm direito à assistência domiciliar de emergência, urgência e traslado terrestre ou aéreo, de acordo com o ato. O documento prevê ainda, que eles tenham direito à assistência médico-hospitalar, médico-ambulatorial, odontológica, psicoterápica, fisioterápica, terapêutica complementar e de urgência, obstétrica e de enfermagem.
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