O Senado Federal aprovou na noite de quarta-feira (2), o fim das doações de empresas para campanhas politicas. A mudança no Projeto de Lei da Câmara (PLC) foi comandada por senadores do Partido dos Trabalhadores (PT). Com a aprovação dos senadores, PLC retorna para Câmara e poderá ser acatado ou retornará ao formato original.
De acordo com O Globo, o projeto enviado a Câmara previa que as empresas poderiam doar para os partidos o valor de R$ 20 milhões por corporação. O Senado havia aprovado no primeiro momento a doação de no máximo R$ 10 milhões. Mas a medida do relator Romero Jucá (PMDB-RR), caiu com a aprovação de uma emenda de autoria da senadora Vanessa Grazziottin (PcdoB-AM).
Outra mudança aprovada ao projeto na Câmara é a redução do tempo de propaganda no rádio e TV dos partidos. Outra medida também aprovada, estabelece cláusula de barreira para acesso ao recurso do fundo partidário nos programas políticos e participação dos parlamentares nos debates.
A estratégia adotada pelo senador Jucá deixou parlamentares irritados causando um embate com os governistas. Jucá apresentou uma subemenda com o limite alto para as doações de pessoas físicas. No entanto a proposta acabou sendo derrotada por 36 votos contra 31. A mudança faz com que as empresas não possam doar como pessoa jurídica, mas os donos como pessoa física.
Contra as doações
O senador Jorge Viana argumentou que as doações empresariais estão sendo alvos de todos os escândalos de corrupção desde o regime militar. A oposição não gostou do argumento utilizado pelo parlamentar, que alegaram que logo o PT, tem nomes envolvidos na Operação Lava Jato, que investiga o uso de pagamento de propinas para campanha de partidos.
De acordo com O Globo, o projeto enviado a Câmara previa que as empresas poderiam doar para os partidos o valor de R$ 20 milhões por corporação. O Senado havia aprovado no primeiro momento a doação de no máximo R$ 10 milhões. Mas a medida do relator Romero Jucá (PMDB-RR), caiu com a aprovação de uma emenda de autoria da senadora Vanessa Grazziottin (PcdoB-AM).
Imagem: Divulgação Com a aprovação dos senadores, PLC retorna para Câmara e poderá ser acatado ou retorna ao formato original.
Outra mudança aprovada ao projeto na Câmara é a redução do tempo de propaganda no rádio e TV dos partidos. Outra medida também aprovada, estabelece cláusula de barreira para acesso ao recurso do fundo partidário nos programas políticos e participação dos parlamentares nos debates.
A estratégia adotada pelo senador Jucá deixou parlamentares irritados causando um embate com os governistas. Jucá apresentou uma subemenda com o limite alto para as doações de pessoas físicas. No entanto a proposta acabou sendo derrotada por 36 votos contra 31. A mudança faz com que as empresas não possam doar como pessoa jurídica, mas os donos como pessoa física.
Contra as doações
O senador Jorge Viana argumentou que as doações empresariais estão sendo alvos de todos os escândalos de corrupção desde o regime militar. A oposição não gostou do argumento utilizado pelo parlamentar, que alegaram que logo o PT, tem nomes envolvidos na Operação Lava Jato, que investiga o uso de pagamento de propinas para campanha de partidos.
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