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Teresina - Piauí

Firmino sanciona Lei que declara FCicloPI como Utilidade Pública

A FCicloPI foi fundada no ano de 2014 e representa os clubes e associações praticantes de ciclismo no Estado do Piauí.

O prefeito e Teresina, Firmino Filho, sancionou Lei Nº 4.944, de autoria da vereadora Celene Fernandes e declarou a Federação de Ciclismo do Piauí (FCicloPI) como Utilidade Pública no âmbito municipal. A Lei já havia sido aprovada no Plenário da Câmara de Teresina e foi sancionada no último dia 4 de outubro. A FCicloPI foi fundada no ano de 2014 e representa os clubes e associações praticantes de ciclismo no Estado do Piauí.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Firmino FilhoFirmino Filho

Com o reconhecimento oficial de Utilidade Pública, a FCicloPI poderá prestar serviços à coletividade nas áreas da assistência social, saúde, educação, cultura, esporte e lazer e impedir qualquer tipo de preconceito ou discriminação de cor, sexo, raça, credo religioso, classe social ou convicções políticas, filosóficas e de nacionalidade.

O Poder Executivo ficou responsável por atribuir competência a um de seus órgãos da Administração Pública para realizar o cadastramento e a fiel fiscalização do cumprimento das normas da Lei.

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