Em decreto publicado ontem (12) no Diário Oficial da União, a presidente Dilma Rousseff estabeleceu um limite de valores de R$146,6 bilhões que podem ser gastos pelos órgãos, fundos e ministérios do Poder Executivo, até o próximo mês.
O anúncio foi feito após o adiantamento do cronograma financeiro deste ano que estava previsto para ser divulgado nessa sexta-feira pela Junta Orçamentária composta pelos ministros da Fazenda, Joaquim Barbosa, do Planejamento, Valdir Simão e da Casa Civil, Jaques Wagner.
Conforme a lei, a equipe econômica tem 30 dias após a data oficial de divulgação do orçamento para apresentar o decreto. Segundo o Estadão, o adiantamento teve como intuito ganhar tempo para criar medidas mais amplas para reduzir o ajuste fiscal e não afetar cortes em programas sociais.
O texto do Orçamento 2016 aprovado pelo Congresso Nacional estabelece uma meta de superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para todo o setor público. Isso equivale a uma média de R$ 30 bilhões, sendo 0,4% - R$ 24 bilhões - para o governo federal e 0,1% - R$ 6,5 bilhões para estados e municípios.
O anúncio foi feito após o adiantamento do cronograma financeiro deste ano que estava previsto para ser divulgado nessa sexta-feira pela Junta Orçamentária composta pelos ministros da Fazenda, Joaquim Barbosa, do Planejamento, Valdir Simão e da Casa Civil, Jaques Wagner.
Imagem: Joel Rodrigues
Junta Orçamentária
Junta Orçamentária Conforme a lei, a equipe econômica tem 30 dias após a data oficial de divulgação do orçamento para apresentar o decreto. Segundo o Estadão, o adiantamento teve como intuito ganhar tempo para criar medidas mais amplas para reduzir o ajuste fiscal e não afetar cortes em programas sociais.
O texto do Orçamento 2016 aprovado pelo Congresso Nacional estabelece uma meta de superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para todo o setor público. Isso equivale a uma média de R$ 30 bilhões, sendo 0,4% - R$ 24 bilhões - para o governo federal e 0,1% - R$ 6,5 bilhões para estados e municípios.
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