O governo federal, através do MEC, vai suspender a abertura de novos cursos de medicina pelos próximos cinco anos, por meio de uma moratória, segundo informações do Ministério da Educação (MEC). O decreto ainda precisa ser assinado pelo presidente Michel Temer para entrar em vigor.
Os dois editais em andamentos, lançados ainda na gestão anterior, para a criação de novos cursos terão continuidade, dentre eles a criação de 36 cursos com 2.305 vagas em municípios do Sul e Sudeste. Destes, 11 cursos com 710 vagas foram implementados até agosto do ano passado. Os 25 cursos restantes ainda terão as vagas abertas.
A medida vai na direção contrária a de gestões anteriores do MEC, que investiram na expansão dos cursos para suprir déficits na distribuição dos profissionais pelo país: o número de habitantes por médico no Norte é quase três vezes o do Sudeste.
Em nota, “O MEC levou em conta os dados da Organização Mundial de Sáude (OMS), que apontam que o Brasil já atingiu as metas de alunos/vagas estabelecidas, de cerca de 11.000 por ano", informou.
A proposta se deu pelo ministro Mendonça Filho ao presidente Michel Temer. "A medida visa a sustentabilidade da política de formação médica no Brasil, preservando a qualidade do ensino, já que o Brasil é referência na formação médica", destacou.
Para a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) a medida é um retrocesso. “Estancar a criação de novas graduações na área não tem qualquer relação com a garantia da qualidade dos serviços prestados e nem dos profissionais que são disponibilizados no mercado de trabalho. As instituições de ensino passam anualmente por avaliações feitas pelo próprio Ministério, cujo processo inclusive está sendo reformulado”, disse Janguiê Diniz, diretor presidente da ABMES.
Já para a Associação Médica Brasileira (AMB) mostrou-se em "total apoio à moratória" e cobrou até mesmo o cancelamento de editais anteriores, pleito negado pelo MEC. "Médicos mal formados são mais inseguros, solicitam exames desnecessários, não utilizam os tratamentos apropriados, não seguem os protocolos corretos, aumentando o tempo de internação dos pacientes e de intervenção médica sem real necessidade”, enfatizou o presidente da AMB, Lincoln Ferreira.
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