O Governo do Estado e o Ministério Público do Piauí assinaram na sexta-feira (27) um acordo de cooperação técnica, destinado à seleção e contratação de empresa para a construção da nova sede do Ministério Público, em sistema de Parceria Público-Privada (PPP).
O acordo é primeira iniciativa dessa natureza a ser executada no país, foi assinado pelo governador Wellington Dias, secretário de Governo, Merlong Solano, e a procuradora-geral de Justiça em exercício, Zélia Saraiva.
Com o acordo, a secretaria estadual de Governo, através da Superintendência de Parcerias e Concessões, deverá assessorar o Ministério Público em todas as etapas do processo. “O Ministério Público nos procurou querendo utilizar esse modelo de gestão, tendo em vista que o Estado já vem se destacando no que diz respeito à estruturação de projetos de PPP. Essa parceria vai permitir a concretização de um sonho para todos aqueles que compõem o Ministério Público: agregar em um único espaço todas as unidades que funcionam em Teresina, melhorando as condições de trabalho e os serviços prestados por esse importante órgão”, disse o secretário Merlong Solano.
A superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, explica que uma das primeiras ações será a criação de um grupo de trabalho, formado por servidores de ambas as partes. “A ideia é oferecermos todo o suporte técnico com o objetivo de estruturar o modelo de PPP a ser adotado para, ao final, termos um processo bem sucedido, com a construção, operação e manutenção da nova sede”, ressaltou Viviane Moura.
O governador também destacou a parceria. “Recebemos a visita da procuradora-geral em exercício, Zélia, somando ao trabalho decisivo do procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, que esteve buscando alternativas para que possamos ter uma sede moderna, confortável, digna, em Teresina. Da mesma forma, firmamos o compromisso de trabalhar em convênio situações em que prédios alugados, que impactam na despesa do Ministério, possam funcionar em prédios públicos, também em locais adequados, ou com uma reforma em estruturas do Estado já existentes ou através de uma sede nova nas comarcas em que promotores e procuradores atuam”, pontuou o governador Wellington Dias.
O acordo é primeira iniciativa dessa natureza a ser executada no país, foi assinado pelo governador Wellington Dias, secretário de Governo, Merlong Solano, e a procuradora-geral de Justiça em exercício, Zélia Saraiva.
Com o acordo, a secretaria estadual de Governo, através da Superintendência de Parcerias e Concessões, deverá assessorar o Ministério Público em todas as etapas do processo. “O Ministério Público nos procurou querendo utilizar esse modelo de gestão, tendo em vista que o Estado já vem se destacando no que diz respeito à estruturação de projetos de PPP. Essa parceria vai permitir a concretização de um sonho para todos aqueles que compõem o Ministério Público: agregar em um único espaço todas as unidades que funcionam em Teresina, melhorando as condições de trabalho e os serviços prestados por esse importante órgão”, disse o secretário Merlong Solano.
Imagem: Jorge Bastos
Wellington Dias e Merlong Solano em reunião com Zélia Saraiva
O prédio do Ministério Público será construído em terreno doado pelo Governo do Estado, localizado na Avenida Barão de Castelo Branco, com uma área de 10 mil metros quadrados. A sede abrigará o corpo administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça e as Promotorias de Justiça da capital.
Wellington Dias e Merlong Solano em reunião com Zélia SaraivaA superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, explica que uma das primeiras ações será a criação de um grupo de trabalho, formado por servidores de ambas as partes. “A ideia é oferecermos todo o suporte técnico com o objetivo de estruturar o modelo de PPP a ser adotado para, ao final, termos um processo bem sucedido, com a construção, operação e manutenção da nova sede”, ressaltou Viviane Moura.
O governador também destacou a parceria. “Recebemos a visita da procuradora-geral em exercício, Zélia, somando ao trabalho decisivo do procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, que esteve buscando alternativas para que possamos ter uma sede moderna, confortável, digna, em Teresina. Da mesma forma, firmamos o compromisso de trabalhar em convênio situações em que prédios alugados, que impactam na despesa do Ministério, possam funcionar em prédios públicos, também em locais adequados, ou com uma reforma em estruturas do Estado já existentes ou através de uma sede nova nas comarcas em que promotores e procuradores atuam”, pontuou o governador Wellington Dias.
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