O Governo do Estadodo Piauí, através da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), vai realizar amanhã (18) uma audiência pública do projeto de concessão de uso da Nova Central de Abastecimento do Estado (Ceapi). O objetivo da concessão é a exploração do entreposto precedida de obra de expansão, reforma e modernização, operação, manutenção e desenvolvimento da central. A audiência pública ocorrerá às 9h, dentro da própria Ceapi, no Espaço Público de Acolhimento aos Permissionários da Ceapi, localizado na Avenida Henry Wall de Carvalho, 500, bairro Sacy.
A minuta de edital e os estudos relativos ao projeto ficaram disponíveis no site da superintendência para consulta pública no período de 27 de dezembro de 2016 a 13 de janeiro de 2017 e neste período os interessados tiveram a oportunidade de enviar por e-mail críticas, sugestões e comentários sobre o projeto.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Viviane Moura
A superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, explicou que essa etapa faz parte de diálogo externo em que a sociedade de modo geral pode conhecer formalmente o modelo a ser implantado. “Assim todos terão a oportunidade de lê e entender sobre o projeto de forma mais detalhada e apresentar suas sugestões na audiência pública, com base no que conheceram do projeto”, informou.
O prazo de contrato da Nova Central será de 30 anos. O Estado receberá ainda uma outorga mínima mensal de 3% do faturamento bruto do mês, após os dois primeiros anos de vigência do contrato. O projeto deve ser executado através da parceria com a iniciativa privada, cujo investimento inicial ultrapassa R$ 46 milhões.
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