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Economia e Negócios

Governo Temer estuda fim de pagamento do abono salarial

A medida, que pode ser adotada caso a reforma da Previdência não seja aprovada, visa diminuir as despesas do governo.

Caso a reforma da Previdência não seja aprovada, a equipe econômica do governo já trabalha em uma alternativa para cortar despesas e garantir o cumprimento do teto de gastos e a volta de superávits primários nas contas públicas. O plano é acabar com o pagamento do abono salarial.

O abono salarial é um benefício que é pago anualmente aos trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que têm rendimento médio mensal de até dois salários mínimos, custará R$ 17 bilhões neste ano.

Antes, o benefício era pago de julho a outubro para todos os 22 milhões de trabalhadores que têm direito. Porém, em 2015, o governo da ex-presidente Dilma Rousseff dividiu o pagamento em duas etapas, como forma de diluir o custo.

  • Foto: Fábio Motta/Estadão ConteúdoHenrique MeirellesHenrique Meirelles

O benefício também passou a ser pago proporcionalmente ao tempo de serviço, de maneira semelhante ao 13º salário – ou seja, atualmente varia de R$ 78 a R$ 937. De acordo com o Estadão, o custo político do fim do abono salarial, porém, seria bem alto, uma vez que seus beneficiários são a camada mais pobre da população.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ainda considera que a reforma da Previdência seja aprovada no segundo semestre após votação da reforma trabalhista. Porém, sua equipe já possui uma série de medidas que poderão ser adotadas no caso de a proposta de reforma não seja aprovada.

Segundo a equipe econômica, o abono salarial, criado há 46 anos, alega que o benefício não se justifica mais, já que quando foi criado na década de 1970, não havia política de valorização do salário mínimo com ganhos reais e nem rede de proteção social.

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