Governo vai vetar participação de 100% de estrangeiros em aéreas

Nesta quarta-feira (29), o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que o presidente interino Michel Temer, se comprometeu a vetar trecho de uma medida provisória que permite que estrangeiros controlem empresas aéreas no Brasil.

Em fevereiro, antes do afastamento da presidente Dilma Rousseff, o texto original previa que o teto máximo de capital estrangeiro com direito a voto nas empresas aéreas nacionais elevaria de 20% para 49%, porém a Câmara alterou o teto para 100%.
Renan Calheiros disse que o Senado deve fazer um “esforço” para votação da medida na sessão desta quarta, mesmo que, algum trecho tenha que ser vetado depois. “Se nós tivéssemos votado ontem e ela fosse emendada e voltasse para a Câmara, ela extinguiria, ela perderia o prazo. Então, nós vamos fazer mais um esforço para tentar votar essa MP hoje, mesmo que tenhamos que combinar um procedimento para em função dele haver um veto do presidente, uma nova iniciativa legislativa. Qualquer solução que salve a MP, eu acho que será muito bom para o Brasil”, disse Renan.

De acordo com o G1, no Senado, Eliseu Padilha, disse que a retirada do limite de participação de estrangeiros encontrou resistência entre os senadores, e que o governo aceitou vetar este trecho da MP. “Nós vamos ter de novo o Código Brasileiro de Aviação vigorando, que prevê a participação máxima de capital estrangeiro em até 20%. Ela [a MP] é aprovada do jeito que está e nós, do governo, vamos vetar esse dispositivo e nós vamos encaminhar o tema novamente para um debate mais profundo aqui no senado", finalizou Padilha.