A deputada federal Iracema Portella (PP-PI) apresentou, na última semana, emendas de meta ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, que foi aprovada na quarta-feira (17), no plenário do Congresso Nacional.
As emendas apresentadas pela parlamentar, que beneficiam o estado do Piauí, contemplam projetos destinados à modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e lazer, fomento para o setor agropecuário, apoio também a projetos de desenvolvimento sustentável, além de fortalecimento da política nacional de desenvolvimento urbano.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias compreende as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro do ano seguinte.
É o segundo ano consecutivo que a norma estabelece o orçamento impositivo das emendas individuais, que este ano vão somar R$ 9,7 bilhões.
Pelas regras aprovadas, os parlamentares podem apresentar sugestões até o limite de 1,2% da receita corrente líquida (RCL) da União prevista na proposta da lei orçamentária anual (LOA) de 2015. Isto equivale a R$ 9,7 bilhões, o que dá R$ 16,32 milhões por congressista, sendo obrigatória a destinação de 50% desse valor para área de saúde. O texto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.
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As emendas apresentadas pela parlamentar, que beneficiam o estado do Piauí, contemplam projetos destinados à modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e lazer, fomento para o setor agropecuário, apoio também a projetos de desenvolvimento sustentável, além de fortalecimento da política nacional de desenvolvimento urbano.
Imagem: Bernardo Marçal/GP1
Iracema Portella
Já nas emendas de bancada, Iracema fez a indicação para a construção do Centro Materno Infantil de Teresina. "O Centro Materno Infantil está entre as prioridades do Governo Federal e torço para que em 2015 iniciem as obras dessa nova maternidade. Questões como a mortalidade materna, que é um grave problema de saúde pública no Brasil, devem mobilizar os governos em suas três instâncias, o Parlamento e a sociedade civil", acredita a deputada piauiense. 
Iracema PortellaA Lei de Diretrizes Orçamentárias compreende as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro do ano seguinte.
É o segundo ano consecutivo que a norma estabelece o orçamento impositivo das emendas individuais, que este ano vão somar R$ 9,7 bilhões.
Pelas regras aprovadas, os parlamentares podem apresentar sugestões até o limite de 1,2% da receita corrente líquida (RCL) da União prevista na proposta da lei orçamentária anual (LOA) de 2015. Isto equivale a R$ 9,7 bilhões, o que dá R$ 16,32 milhões por congressista, sendo obrigatória a destinação de 50% desse valor para área de saúde. O texto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.
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