Política

Janot denuncia senadores do PMDB por organização criminosa

Os senadores denunciados foram: Edison Lobão (MA), Jader Barbalho (PA), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO).

RAISA BRITO

- atualizado

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8), senadores do PMDB, além do ex-senador José Sarney.

Os senadores denunciados foram: Edison Lobão (MA), Jader Barbalho (PA), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO). Também foi denunciado o ex-senador pelo PSDB e ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Confira aqui a denúncia.

  • Foto: Facebook/Edison Lobão/Facebook/Jader Barbalho/Estadão Conteúdo/Facebook/Valdir RauppEdison Lobão (MA), Jader Barbalho (PA), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO)Edison Lobão (MA), Jader Barbalho (PA), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO)

Eles são acusados de crime de organização criminosa, cuja pena varia entre 3 a 8 anos de prisão, além de multa. Além da prisão, Janot quer que os atuais senadores percam seus mandatos e que todos paguem R$ 200 milhões, metade como devolução de desvios e outra metade como indenização por danos morais. O restante do valor desviado poderá ser cobrado em outros processos.

Para a PGR, há indícios de que o grupo mantinha controle sobre as diretorias Internacional e de Abastecimento da Petrobras, além da Transpetro, para angariar propinas de fornecedores da estatal. Segundo as investigações, os políticos receberam R$ 864,5 milhões em propina, com prejuízo de R$ 5,5 bilhões para a Petrobras e R$ 113 milhões para a Transpetro, subsidiária da estatal na comercialização de gás.

A denúncia diz ainda que o grupo obteve cargos na Petrobras e na Transpetro em troca do apoio dado ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).

Segundo informações do Estadão, o procurador Rodrigo Janot destacou a responsabilidade deles nos crimes, pois “até os dias de hoje” eles teriam influência na indicação de cargos na Petrobras, alguns inclusive, são delatores na Lava Jato, como Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa.

“Todos os integrantes da organização criminosa, independente do núcleo a que pertenciam, tinham um interesse em comum que os uniu, qual seja, obter, a partir de negócios disponíveis no âmbito dos diversos órgãos do Poder Público Federal, inclusive de empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União, o máximo de vantagem econômica indevida para si”, afirmou o procurador no processo.

Outro lado

Valdir Raupp criticou a apresentação da denúncia, próximo de Janot sair da procuradoria. “Esta denúncia deveria ter aguardado a transição junto ao MP. Nada explica que somente seja oferecida ao apagar das luzes de um mandato que pressionou exageradamente por delações, e que hoje esteja sob suspeita por tal motivo. De qualquer forma, o senador já obteve o não indiciamento em dois inquéritos cujos delatores não provaram nada do alegado, e acredita ser esse o destino do presente caso”, afirmou Daniel Gerber, advogado de Valdir Raupp.

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como Kakay, que defende Lobão, Jucá e Sarney também se manifestou. “Ao Jucá e Lobão, recebemos essa denúncia com certa perplexidade embora a partir do momento em que o Rodrigo Janot resolveu denunciar todos os envolvidos dividindo por partido, na primeira denúncia do PP e na outra do PT, me parece que ele deixou bem claro que a questão dele é contra os políticos. Ele é contra o partido político. Ele está colocando o simples fato das pessoas estarem filiadas ao partido político e exercerem o dia a dia normal de uma democracia, que é poder indicar pessoas para cargos técnicos, como se isso fosse de alguma forma uma organização criminosa. É espantoso esse raciocínio”, disse.

“Na realidade, nós temos alguns políticos que estão nesta estrutura que sequer participaram de nenhum tipo de indicação , mas, na visão tacanha do procurador-geral, o simples fato de estar participando do partido político, ter participado às vezes sobre discussão de cargos técnicos – que em qualquer democracia se faz dessa forma – significaria que seria uma organização criminosa. Sem poder apontar absolutamente nada de ilegal, de contrapartida. Então, em relação ao Jucá e ao Lobão, a defesa recebe cm bastante perplexidade, mas, tendo em vista as denúncias contra partidos políticos, imaginávamos que poderia ser também essa linha”, disse o advogado.

Afirmou ainda que, “ou seja, se faz parte de um partido político e aquele partido deu apoio a um governo – a um governo que Janot é frontalmente contrário, e isso é claro, hoje mais do que nunca – , essas pessoas poderiam ser denunciadas sem nenhuma base legal. Esperamos que o Supremo não receba essa denúncia, porque a política é uma questão necessária para a democracia. O presidente José Sarney, eu quero ressaltar que somos advogados eu e o ex-ministro do supremo, José Paulo Sepulvi da Pertence. A situação dele é completamente diferente dos outros que estão citados, até porque o presidente já não é senador e não fazia parte dessa discussão de cargo”.

Renan Calheiros também criticou a denúncia. “Para criar uma cortina de fumaça tentando desviar o assunto e encobrir seus malfeitos, o procurador-geral começa a disparar mais denúncias defeituosas. Essa é outra tentativa de vincular-me aos desvios criminosos da Petrobras, me denunciando várias vezes pela mesma acusação. Ocorre que eu nunca mantive qualquer relação com os operadores citados e o procurador já sabe disso”, afirmou.

Em relação ao senador Jader, a sua assessoria não se manifestou sobre o caso.


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