O novo presidente da Associação Piauiense dos Defensores Públicos (Apidep), João Batista Viana do Lago Neto, que assumiu o cargo há pouco mais de um mês, apresenta as principais metas que a categoria responsável pela defesa e orientação jurídica dos menos favorecidos em todos os graus de jurisdição deseja alcançar durante sua gestão, bem como, afirmou a necessidade urgente da realização de concurso para aumentar o número de defensores públicos do Estado.
O presidente João Batista, que assumiu o cargo no dia 14 de junho, explicou que atualmente no Piauí funcionam apenas 93 comarcas para atender a demanda dos 224 municípios do Estado.
“A Defensoria Pública do Estado do Piauí é um órgão bem antigo que enfrentou mais de uma década sem concurso público. Tivemos depois de quase duas décadas um concurso público em 2003, onde ingressaram novos profissionais nos quadros da Defensoria. Um novo concurso foi realizado em 2009, cuja validade já expirou. Na ocasião, tivemos o ingresso de 21 novos defensores públicos, mas temos que admitir que esse número é insuficiente para atender a demanda estadual. Hoje, atuam no Piauí apenas 105 defensores. É preciso aumentar esse número o quanto antes”, afirmou.
A principal medida para sanar o problema do déficit de defensores é a realização de concurso público. “Acredito que a contratação de 60 defensores no quadro conseguiria otimizar o atendimento a nível de Piauí, pois iria ocupar diversas comarcas que estão, infelizmente, desprovidas de um profissional, inclusive Teresina que tem muitos defensores, mas estão sobrecarregados e acumulando funções. Estamos aguardando num breve espaço de tempo o lançamento de um edital de concurso e esperamos que essa política pública passe a ser efetivada e abraçada pelos gestores. Ainda não tem nada anunciado, mas, como a validade do concurso que tínhamos em vigência acabou no final de março deste ano, creio eu que no fim do período eleitoral teremos um novo edital para concurso público de defensores”, revela Batista.
Para tentar sanar a carência de defensores no interior do Estado foi criado um Núcleo de Defensoria Itinerante formada por 10 defensores que percorre todo o Piauí. “Esse projeto surgiu como forma de suprir esse déficit. Eles seguem uma agenda, onde são realizados vários atendimentos. É um projeto realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado”, conta João Batista, presidente da Apidep.
O presidente explicou ainda em que circunstâncias a população pode acionar os serviços de um defensor público.
“A Defensoria tem um leque abrangente de atuação, como por exemplo, causas de direito da família, criminais, cíveis que envolve indenização, conflitos de terra, defesa da mulher vítima de violência, defesa do idoso e do consumidor. Logicamente há algumas áreas em que a defensoria não pode atuar, como é o caso da área eleitoral, pois nesse casos espera-se a estruturação da Defensoria Pública da União para atuar. Desta forma, o defensor atua na resolução de conflitos sociais e com foco total na comunidade”, explica João Batista.
O presidente João Batista, que assumiu o cargo no dia 14 de junho, explicou que atualmente no Piauí funcionam apenas 93 comarcas para atender a demanda dos 224 municípios do Estado.
“A Defensoria Pública do Estado do Piauí é um órgão bem antigo que enfrentou mais de uma década sem concurso público. Tivemos depois de quase duas décadas um concurso público em 2003, onde ingressaram novos profissionais nos quadros da Defensoria. Um novo concurso foi realizado em 2009, cuja validade já expirou. Na ocasião, tivemos o ingresso de 21 novos defensores públicos, mas temos que admitir que esse número é insuficiente para atender a demanda estadual. Hoje, atuam no Piauí apenas 105 defensores. É preciso aumentar esse número o quanto antes”, afirmou.
A principal medida para sanar o problema do déficit de defensores é a realização de concurso público. “Acredito que a contratação de 60 defensores no quadro conseguiria otimizar o atendimento a nível de Piauí, pois iria ocupar diversas comarcas que estão, infelizmente, desprovidas de um profissional, inclusive Teresina que tem muitos defensores, mas estão sobrecarregados e acumulando funções. Estamos aguardando num breve espaço de tempo o lançamento de um edital de concurso e esperamos que essa política pública passe a ser efetivada e abraçada pelos gestores. Ainda não tem nada anunciado, mas, como a validade do concurso que tínhamos em vigência acabou no final de março deste ano, creio eu que no fim do período eleitoral teremos um novo edital para concurso público de defensores”, revela Batista.
Para tentar sanar a carência de defensores no interior do Estado foi criado um Núcleo de Defensoria Itinerante formada por 10 defensores que percorre todo o Piauí. “Esse projeto surgiu como forma de suprir esse déficit. Eles seguem uma agenda, onde são realizados vários atendimentos. É um projeto realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado”, conta João Batista, presidente da Apidep.
O presidente explicou ainda em que circunstâncias a população pode acionar os serviços de um defensor público.
“A Defensoria tem um leque abrangente de atuação, como por exemplo, causas de direito da família, criminais, cíveis que envolve indenização, conflitos de terra, defesa da mulher vítima de violência, defesa do idoso e do consumidor. Logicamente há algumas áreas em que a defensoria não pode atuar, como é o caso da área eleitoral, pois nesse casos espera-se a estruturação da Defensoria Pública da União para atuar. Desta forma, o defensor atua na resolução de conflitos sociais e com foco total na comunidade”, explica João Batista.
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