Bárbara Rodrigues
O juiz Raimundo Holland Moura de Queiroz decidiu aceitar, no dia 8 de outubro, denúncia do Ministério Público contra o empresário Francisco das Chagas Alcântara Macedo, que é sócio administrador das Lojas de Calçados Paralelas LTDA.
O empresário foi denunciado por sonegação fiscal. Segundo denúncia, ele teria suprimido tributo mediante a conduta de omitir informações à autoridade fazendária, na medida que emitiu notas fiscais inidôneas , visto não ter comprovado o recolhimento de ICMS incidente nas operações.
Para o juiz, existem provas suficientes contra o empresário para que seja dado início a uma ação penal. “Verifico presente a justa causa para a deflagração da ação penal, vez que da prova constante dos autos, apuro indícios suficientes de autoria e de materialidade do(s) crime(s) narrado(s) na denúncia”.
Se condenado o empresário poderá pegar de 2 a 5 anos de prisão, além de aplicação de multa.
O empresário Francisco das Chagas Alcântara Macedo foi candidato a deputado federal pelo PP no Ceará, mas não foi eleito. Ele obteve 8.453 votos ou seja 0,19%.
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O empresário foi denunciado por sonegação fiscal. Segundo denúncia, ele teria suprimido tributo mediante a conduta de omitir informações à autoridade fazendária, na medida que emitiu notas fiscais inidôneas , visto não ter comprovado o recolhimento de ICMS incidente nas operações.
Para o juiz, existem provas suficientes contra o empresário para que seja dado início a uma ação penal. “Verifico presente a justa causa para a deflagração da ação penal, vez que da prova constante dos autos, apuro indícios suficientes de autoria e de materialidade do(s) crime(s) narrado(s) na denúncia”.
Se condenado o empresário poderá pegar de 2 a 5 anos de prisão, além de aplicação de multa.
O empresário Francisco das Chagas Alcântara Macedo foi candidato a deputado federal pelo PP no Ceará, mas não foi eleito. Ele obteve 8.453 votos ou seja 0,19%.
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