Piauí - Aroazes

Juiz condena ex-prefeito Francisco Bernardone por improbidade

A sentença do juiz Jorge Cley Martins Vieira é desta quarta-feira (06).

BRUNNO SUÊNIO

- atualizado
  • Foto: DivulgaçãoFrancisco Bernardone da Costa ValeFrancisco Bernardone da Costa Vale

O juiz Jorge Cley Martins Vieira condenou o ex-prefeito de Aroazes, Francisco Bernardone da Costa Vale, conhecido como China, em ação civil de improbidade administrativa. A sentença é desta quarta-feira (06).

O ex-prefeito foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de quatro anos, pagamento de multa civil no valor de 10 vezes o último subsídio atualizado recebido, enquanto prefeito, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos e ressarcimento integral do dano, conforme consignado na fundamentação, devendo tais valores serem apurados em liquidação.

O município de Aroazes ajuizou a ação argumentando que o ex-prefeito deixou de entregar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) os balancetes de prestações de contas dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2012, bem como do balanço geral, situação que inviabilizaria a continuidade da administração, na medida em que o ente público não possuiria meios de para comprovação, sequer do pagamento de salários de seus servidores, existindo diversas ações de cobrança destes na Justiça do Trabalho e na própria Comarca de Aroazes, especificando 30 ações em tramitação somente nesta vara única.

Prisão

Em 2014, Bernadone foi preso após ser condenado à prisão pelo assassinato de Manoel Portela de Carvalho, em 1996, que na época era prefeito do município de Aroazes e também por uma tentativa de homicídio. No total, ele foi condenado a pena de reclusão de 15 (quinze) anos, pela prática de homicídio qualificado e a pena de 8 (oito) anos e 8 (oito) meses de reclusão pela prática de tentativa de homicídio qualificado. Bernadone era delegado de polícia.

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