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Hugo Napoleão - Piauí

Juiz federal aceita denúncia contra ex-prefeito Doutor Antunim

A ação penal foi autuada na 1ª Vara Federal, no dia 1 de setembro, sob a responsabilidade do juiz Leonardo Tavares Saraiva.

A Justiça Federal no Piauí decidiu aceitar denúncia contra o ex-prefeito de Hugo Napoleão, Antonio de Carvalho Costa, conhecido como Doutor Antunim, acusado de apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio. A ação penal foi autuada na 1ª Vara Federal, no dia 1 de setembro, sob a responsabilidade do juiz Leonardo Tavares Saraiva.

Também constam como réus na ação Maria da Cruz Barbosa da Silva, ex-tesoureira, Maria da Cruz Silva Pessoa Santos e Danielle de Carvalho Costa, ex-secretárias de saúde e Francisco Pereira de Sousa, ex-secretário de administração e finanças.

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, os acusados, agindo em conluio, se utilizaram de notas fiscais frias para realizar a prestação de contas ao TCE com o propósito de ocultar desvios de recursos federais. Os recursos eram desviados em favor de António de Carvalho Costa, Maria da Cruz Barbosa da Silva, Maria da Cruz Silva Pessoa Santos, Danielle de Carvalho Costa, Francisco Pereira de Sousa, Genivaldo Campeio da Silva e Valdir Campeio da Silva, os dois últimos representantes da empresa Distribuidora Campelo e de Iva Maria Aragão da Silva, representante da empresa I M A da Silva Comércio — ME.

O Ministério Público ainda alegou que as notas inidôneas eram fornecidas por Genivaldo Campeio da Silva e Valdir Campeio da Silva ao se utilizarem da empresa jurídica Distribuidora Campelo e ainda por Iva Maria Aragão da Silva utilizando-se da I M A da Silva Comércio - ME.

As fraudes e irregularidades foram desvendadas com a deflagração da "Operação Geleira" em 2011, que desarticulou organização criminosa especializada em desvio de recursos públicos de prefeituras do Estado do Piauí com a utilização de empresas fantasmas que ora emitiam notas fiscais "frias", ora as fornecia falsificadas (emitidas em nome de empresas reais) ou as superfaturava (emitidas em nome de empresas pertencentes ao grupo criminoso).

O juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira, que aceitou a denúncia no dia 29 de agosto, determinou a citação dos acusados para apresentarem resposta à acusação no prazo de 10 dias.

Outro lado

Procurado para comentar o caso, o ex-prefeito Doutor Antunim afirmou que ainda não foi notificado sobre o processo na Justiça Federal. “Eu ainda não estava sabendo dessa denúncia na Justiça Federal”, disse.

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