O juiz titular da Vara de Execuções Penais de Teresina, José Vidal de Freitas Filho e os membros da comissão de avaliação final de projetos para a destinação dos recursos decorrentes de penas pecuniárias, transação penal e suspensão condicional do processo de todo o Estado, Promotor de Justiça Elói Pereira de Sousa Júnior, Defensor Público Igo Castelo Branco Sampaio e o Assessor Jurídico da Vara de Execuções Penais, Alexandre Cortez Prado, visitaram nesta quinta-feira, 27/11, a Fundação Viver com Dignidade e a Associação de Apoio aos Portadores de Câncer do Piauí, que receberam valores em virtude de haverem terminado na segunda colocação entre todos os projetos apresentados, para acompanhar a destinação do dinheiro recebido.
As instituições beneficiadas já encaminharam a prestação de contas, que vai passar pela análise da equipe de servidores, para exame da documentação, em seguida, para parecer da Promotoria de Justiça e, por fim, à apreciação do juiz da Vara de Execuções Penais, sendo, em seguida, enviada à Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, para conhecimento.
Os valores destinados às entidades foram aproveitados em prol da população carente dos serviços oferecidos por cada uma. A “Fundação Viver com Dignidade” que ajuda crianças carentes oferendo um segundo turno além da escola, disponibilizando a elas reforço escolar e merenda, investiu a doação em alimentação, material escolar e livros didáticos e paradidáticos. Já a Associação de Apoio aos Portadores de Câncer do Piauí, a qual dá apoio às pessoas atingidas pela doença que não possuem condições financeiras de custear medicação, tratamento e outras necessidades, usou o dinheiro para complementar o valor da compra de um veículo para o transporte de pacientes da instituição para os hospitais e também para pegar doações. “A ajuda da Justiça foi muito útil para nós, pois facilitou a compra do nosso transporte e resolveu nosso problema de deslocamento”, diz Rayane Santos, assistente social da Associação.
De acordo com o Dr. José Vidal de Freitas Filho, está sendo elaborada a minuta do próximo edital de seleção de projetos das entidades interessadas, a ser baixado na próxima semana. O edital estabelecerá os períodos para a apresentação de projetos, a documentação necessária e a forma de sua avaliação, devendo ser divulgado no Diário da Justiça, no site do TJ e será, também, enviado aos Juízes, Promotores de Justiça e Defensores Públicos do Estado, para divulgação.
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Imagem: Divulgação
Juiz visita instituições beneficiadas com valores de penas pecuniárias
A destinação de valores aconteceu depois de exame da documentação e regularidade dos projetos apresentados pelas instituições interessadas, e de análise final por comissão formada por Promotor de Justiça, Defensor Público e Servidor da VEP, segundo critérios objetivos.
Juiz visita instituições beneficiadas com valores de penas pecuniáriasAs instituições beneficiadas já encaminharam a prestação de contas, que vai passar pela análise da equipe de servidores, para exame da documentação, em seguida, para parecer da Promotoria de Justiça e, por fim, à apreciação do juiz da Vara de Execuções Penais, sendo, em seguida, enviada à Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, para conhecimento.
Os valores destinados às entidades foram aproveitados em prol da população carente dos serviços oferecidos por cada uma. A “Fundação Viver com Dignidade” que ajuda crianças carentes oferendo um segundo turno além da escola, disponibilizando a elas reforço escolar e merenda, investiu a doação em alimentação, material escolar e livros didáticos e paradidáticos. Já a Associação de Apoio aos Portadores de Câncer do Piauí, a qual dá apoio às pessoas atingidas pela doença que não possuem condições financeiras de custear medicação, tratamento e outras necessidades, usou o dinheiro para complementar o valor da compra de um veículo para o transporte de pacientes da instituição para os hospitais e também para pegar doações. “A ajuda da Justiça foi muito útil para nós, pois facilitou a compra do nosso transporte e resolveu nosso problema de deslocamento”, diz Rayane Santos, assistente social da Associação.
De acordo com o Dr. José Vidal de Freitas Filho, está sendo elaborada a minuta do próximo edital de seleção de projetos das entidades interessadas, a ser baixado na próxima semana. O edital estabelecerá os períodos para a apresentação de projetos, a documentação necessária e a forma de sua avaliação, devendo ser divulgado no Diário da Justiça, no site do TJ e será, também, enviado aos Juízes, Promotores de Justiça e Defensores Públicos do Estado, para divulgação.
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