A juíza do Trabalho Thania Maria Bastos Lima Ferro, deferiu liminar solicitada pela diretoria executiva do Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (Senatepi), para bloquear as contas da entidade, devido ao descumprimento de normas estatutárias por parte do seu presidente, João Sérgio de Sousa Moura. A decisão é do ultimo dia 25 de novembro.
Os membros da diretoria, Maximiliano Gomes de Castro Oliveira, Cleane Guimarães Soares, Martina Pereira da Silva, Francisco Alex do Nascimento da Silva, Luciano Gomes de Castro Oliveira, Ednaldo Bezerra dos Santos e Marinete da Silva Sousa, protocolaram na Justiça do Trabalho pedido para destituir definitivamente a mesa diretora do Senatepi, formada por João Sérgio de Sousa Moura (Presidente), Wendel Marcos Alves (Vice-Presidente), Francisco Eduardo Maia (ex-tesoureiro), Isabel Cristina Marques Coutinho (suplente do Diretor Tesoureiro) e Tânia Maria Santos Luz (suplente do Diretor Financeiro). De acordo com a denúncia, foram cometidas diversas irregularidades na condução do sindicato, que causam prejuízo a toda a categoria. A diretoria também solicitou o bloqueio das contas da entidade e que a Primeira Secretária Geral seja nomeada como Presidente do Sindicato.
Para a juíza, a liminar bloqueando as contas se justifica porque ficou evidenciado que “os diretores financeiro e tesoureiro além de não assinarem em conjunto os cheques, balanços e orçamentos anuais do sindicato, não têm livre acesso à conta bancária da entidade, nem acesso à senha, não podendo, ainda, retirar extratos, solicitar talões de cheques e serviços”.
O presidente João Sérgio ainda é acusado de alterar o resultado da eleição, visto que, ao assinar o termo de posse, teria alterado o cargo de alguns membros da presidência. “Há evidente gravidade no procedimento do atual presidente, principalmente quanto a acusação de ter alterado o resultado da eleição”, disse a juíza Thania Maria.
Maximiliano Gomes de Castro Oliveira
Em depoimento ao Ministério Público do Trabalho, Maximiliano Gomes de Castro Oliveira, informou que exerceu o cargo de diretor secretário geral na gestão 2011-2015 e que, atualmente, na gestão 2016-2019, ocupa o cargo de diretor financeiro.
Ele afirmou que não tem acesso às contas bancárias do sindicato e que, ao procurar a Caixa Econômica Federal para regularizar a situação, foi informado que João Sérgio o proibiu de acessar as contas. Maximiliano também informou que tem encontrado dificuldades de exercer as funções pertinentes ao seu caso, visto que o presidente se recursa a lhe entregar os documentos necessários para tal, que, nem mesmo cópias dos contratos com os prestadores de serviços ao Senatepi o presidente apresenta.
O diretor financeiro disse que, por conta da situação, tem entrado em contato direto com os prestadores de serviço do sindicato para organizar a prestação de contas, e que só conseguiu os documentos com alguns dos fornecedores e após muita insistência.
De acordo com o depoimento de Maximiliano, João Sérgio ainda alterou o resultado da eleição. Durante a campanha, em que disputou apenas uma chapa, os candidatos eram inscritos para cargos determinados, no entanto, após a eleição, quando da assinatura da ata de posse, João Sérgio alterou o cargo de Luciano Castro, inicialmente diretor financeiro, para suplente de diretor tesoureiro e registrado como diretor tesoureiro Isabel Coutinho. O presidente ainda alterou o cargo de Tânia Luz, que concorreu como suplente de diretor financeiro, e foi alçada a titular do conselho fiscal.
Maximiliano afirmou que os membros da chapa assinaram a ata de posse sem ler o documento, visto que confiavam em João Sérgio, e que foram pegos de surpresa ao tomar conhecimento das mudanças de cargo.
O diretor financeiro também informou que em dezembro de 2015 foi apresentado um relatório informal que descriminava toda a movimentação bancária do sindicato e apontava que o volume de receitas que ingressou era bem superior ao que era propagado pelo
presidente. Além disso, consta nos documentos que o Senatepi possui uma dívida com João Sérgio no valor de R$ 66 mil e que no final do ano de 2015, o presidente do sindicato autorizou um pagamento de R$ 10 mil ao presidente do COREN, Lauro César, mas, no entanto, não explicou a que título se tratava esse pagamento.
Luciano Gomes de Castro Oliveira
Em depoimento ao Ministério Público do Trabalho, Luciano Gomes informou que foi eleito diretor financeiro do Senatepi para a gestão 2011/2015, mas que no período do final de 2011 a abril de 2014 ficou afastado das funções para fazer mestrado e que, neste tempo, o sindicato ficou sem diretor financeiro.
Luciano afirmou que durante sua gestão como diretor financeiro não teve acesso às contas da entidade, mas que em uma ocasião conseguiu solicitar o extrato da movimentação bancária do sindicato. Neste momento, percebeu que o volume de dinheiro movimentado era superior às condições do Senatepi, que não possui veículo e sede própria. De acordo com o extrato, mais de R$ 1 milhão já havia passado pela conta desde sua abertura, o que ia de encontro com as informações passadas por João Sérgio à entidade, visto que ele sempre reclamou da situação financeira do sindicato. Ele também observou que foram realizados diversos saques da conta bancária em quantias elevadas, chegando até a R$ 80 mil, feitos diretamente no caixa.
Ao procurar o presidente para questionar a situação, Luciano foi informado por João Sérgio que este faria a prestação de contas em fevereiro deste ano. No entanto, ao realizar a prestação de contas, João Sérgio não elencou de forma clara elementos que efetivamente demostrem as receitas do sindicato, as despesas e os comprovantes de pagamento das despesas alegadas.
Assim como Maximiliano, Luciano Gomes também informou a adulteração do resultado da eleição quando da assinatura da ata de posse.
Em relação ao pagamento de R$ 10 mil ao presidente do Coren, Lauro César, João Sérgio informou que a verba seria utilizada em uma construção particular de Lauro César, nesta ocasião, o então tesoureiro, identificado como Eduardo, questionou se o sindicato teria se transformado em uma instituição financeira.
Outro lado
Procurado pelo GP1, o presidente do Senatepi, João Sérgio, afirmou que ainda não foi notificado acerca do bloqueio das contas do sindicato e disse que prefere não se pronunciar no momento.
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