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Colônia do Gurguéia - Piauí

Juiza recebe denúncia contra ex-prefeito Francisco Carlos Amorim

A decisão da juíza federal substituta Camila de Paula Dornellas, da Vara Única de Floriano, é de 10 de agosto deste ano.

A juíza federal substituta Camila de Paula Dornellas, da Vara Única de Floriano, recebeu denúncia contra o ex-prefeito de Colônia do Gurguéia, Francisco Carlos Amorim do Nascimento. A decisão é de 10 de agosto deste ano.

Segundo denúncia, o ex-gestor omitiu-se do dever de prestar contas dos recursos recebidos em razão de convênio celebrado com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF) para a recuperação de 6,047 km de estrada vicinal interligando a sede do Município ao povoado Lagoa Cercada.

Francisco Carlos apresentou defesa alegando que, enquanto prefeito, prestou conta dos recursos recebidos durante sua gestão, inserindo os respectivos documentos no SICONV, bem como que deixou na Prefeitura a documentação referente ao aludido convênio. Argumentou, ainda, ausência de prova quanto ao dolo e falta de prejuízo patrimonial.

Para o juiz, os documentos apresentados são suficientes para justificarem indícios de dolo, bem como omissão na prestação de contas de recursos repassados ao Município de Colônia do Gurguéia em razão do Convênio nº 727054/2009.

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