A juíza Renata Almeida de Moura Isaac, da Vara Única da Cidade de São Raimundo Nonato, decidiu, no dia 11 de novembro, receber denúncia contra o ex-prefeito de Fartura do Piauí, Miguel Antônio Braga, a ex-secretária de Educação, Hildene da Silva Miguelino, Raimundo Ney de Assis e o empresário Luciano Macário de Castro, proprietário da Construtora Cristal. Eles são acusados de fraudes em licitações e desvio de dinheiro público.
O ex-prefeito é acusado de durante o exercício do cargo, não observar as formalidades pertinentes de inexigibilidade de licitação na contratação das professoras Santina Maria Honório de Figueiredo e Irene da Cunha Costa. Já Raimundo é acusado de fraudar o procedimento licitatório convite nº 003/2008.
Consta ainda na denúncia, que o ex-prefeito com a colaboração de Raimundo fraudou os procedimentos licitatórios Convites nº 018/2008, 004/2009, 025/2008, 011/2009 e 012/2009, frustrando o seu caráter competitivo.
O Ministério Público denunciou também que, entre os meses de julho de 2008 e outubro de 2009, o ex-gestor e as ex-secretárias da Educação, Hildene e Joana D"arc da Silva Miguelino com a colaboração de Luciano Macário desviaram recursos do Fundeb e municipais em proveito alheio no valor de R$ 263.629,45.
Aduz o denunciante que após suposta simulação dos Convites nº 025/2008, 011/2009 e 012/2009, o ex-prefeito Miguel Antonio contratou a Construtora Cristal, de propriedade de Luciano, para executar serviços de construção de duas salas de aula na Unidade Escolar Maria de Lourdes de Mara Silva, ampliação e reforma das Unidades Escolares Maria de Lourdes da Silva e Elesbão da Luz de Brito.
Embora tenham sido repassados os valores à construtora, a mesma não executou os serviços que foram contratados e as reformas nas escolas foram realizadas por trabalhadores da região.
A juíza decidiu então receber a denúncia em relação ao ex-prefeito Miguel Antonio, a ex-secretária Hildene da Silva, Raimundo Ney de Assis e ao empresário Luciano Macário de Castro.
Bloqueio dos bens
Em junho deste ano, o juiz Adonias Ribeiro de Carvalho Neto determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Tamboril do Piauí Danilo Valente de Sá, do empresário Luciano Macário de Castro e da Construtora Cristal no valor de R$ 100.000 (cem mil reais).
De acordo com o MPF o ex-gestor deixou de prestar contas referente à 3ª parcela do Convênio 3035/06 formalizado com a FUNASA. O sócio-gerente da construtora, Luciano Macário de Castro, recebeu do ex-prefeito um cheque no valor de R$ 100 mil para o término de obras no município, no entanto, os serviços nunca foram concluídos. Fatos estes comprovados pelos fiscais da FUNASA.
Consta ainda na denúncia, que o ex-prefeito com a colaboração de Raimundo fraudou os procedimentos licitatórios Convites nº 018/2008, 004/2009, 025/2008, 011/2009 e 012/2009, frustrando o seu caráter competitivo.
O Ministério Público denunciou também que, entre os meses de julho de 2008 e outubro de 2009, o ex-gestor e as ex-secretárias da Educação, Hildene e Joana D"arc da Silva Miguelino com a colaboração de Luciano Macário desviaram recursos do Fundeb e municipais em proveito alheio no valor de R$ 263.629,45.
Aduz o denunciante que após suposta simulação dos Convites nº 025/2008, 011/2009 e 012/2009, o ex-prefeito Miguel Antonio contratou a Construtora Cristal, de propriedade de Luciano, para executar serviços de construção de duas salas de aula na Unidade Escolar Maria de Lourdes de Mara Silva, ampliação e reforma das Unidades Escolares Maria de Lourdes da Silva e Elesbão da Luz de Brito.
Embora tenham sido repassados os valores à construtora, a mesma não executou os serviços que foram contratados e as reformas nas escolas foram realizadas por trabalhadores da região.
A juíza decidiu então receber a denúncia em relação ao ex-prefeito Miguel Antonio, a ex-secretária Hildene da Silva, Raimundo Ney de Assis e ao empresário Luciano Macário de Castro.
Bloqueio dos bens
Em junho deste ano, o juiz Adonias Ribeiro de Carvalho Neto determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Tamboril do Piauí Danilo Valente de Sá, do empresário Luciano Macário de Castro e da Construtora Cristal no valor de R$ 100.000 (cem mil reais).
De acordo com o MPF o ex-gestor deixou de prestar contas referente à 3ª parcela do Convênio 3035/06 formalizado com a FUNASA. O sócio-gerente da construtora, Luciano Macário de Castro, recebeu do ex-prefeito um cheque no valor de R$ 100 mil para o término de obras no município, no entanto, os serviços nunca foram concluídos. Fatos estes comprovados pelos fiscais da FUNASA.
Ver todos os comentários | 0 |