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Picos - Piauí

Justiça anula a nomeação de diretora interina da Uespi em Picos

A decisão é do juiz de direito da 2ª Vara da Comarca de Picos, Antônio Genival Pereira de Sousa.

  • Foto: Facebook/Lilian RuthDiretora interina da Uespi, em Picos, Lilian RuthDiretora interina da Uespi, em Picos, Lilian Ruth

Em decisão prolatada no último dia 16 de novembro, o juiz de direito da 2ª Vara da Comarca de Picos, Antônio Genival Pereira de Sousa, anulou a nomeação da servidora Lilian Ruth de Sousa Ramos como diretora interina do Campus local da Universidade Estadual do Piauí (Uespi).

Lilian Ramos foi nomeada diretora do Campus “Professor Barros Araújo” no último dia 26 de outubro, pelo reitor da Uespi, professor Nouga Cardoso Batista. Ela substituiu, de forma interina, ao então diretor, Professor Evandro Alberto de Sousa, que pediu exoneração do cargo para participar das eleições diretas da instituição, que acontecem no próximo dia 1º de dezembro.

Em face da decisão de Nouga Cardoso, o Ministério Público do Estado do Piauí, através da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, ingressou com uma ação civil pública. O órgão solicita a anulação da nomeação de Lilian Ramos, que não seria professora, mas titular do cargo de operadora de máquina copiadora.

Na ação, o Ministério Público alega que somente docentes podem ser nomeados para o cargo de diretor do Campus da Uespi, por isso Lilian Ramos deve ser substituída por docente, membro do Conselho do Campus “Professor Barros Araújo”, em Picos.

  • Decisão

Diante dos fatos, o juiz Antônio Genival Pereira de Sousa determinou que Lilian Ramos convocasse imediatamente reunião extraordinária do Conselho de Campos para escolha do novo diretor da Uespi de Picos. O prazo estipulado pela justiça foi de dois dias do recebimento do mandado de intimação.

O magistrado determina ainda que o reitor da Uespi, professor Nouga Cardoso, no dia seguinte a realização da reunião extraordinária do Conselho do Campus, expeça duas portarias. Uma exonerando do cargo de

diretora interina do Campus de Picos, Lilian Ruth de Sousa Ramos. A outra, nomeando para o mesmo cargo o docente escolhido pelo Conselho do Campus.

Em caso de descumprimento, o juiz alerta que tanto o reitor Nouga Cardoso, como a diretora interina do Campus de Picos, Lilian Ramos, incorrerão em multa diária de R$ 500,00, até o limite máximo de dez mil reais.

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