Justiça cancela entrega de título 'honoris causa' a Lula na Bahia

O juiz federal Evandro Reis, da 10ª Vara Federal Civil da Bahia, suspendeu o título de doutor honoris causa que seria entregue ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (18), pela UFRB (Universidade Federal do Recôncavo Baiano). A decisão é desta quinta-feira (17).

A homenagem foi aprovada pelo conselho universitário da instituição e estava prevista para ser entregue ao ex-presidente na cidade de Cruz das Almas, durante a agenda de viagens que ele faz a partir desta quinta pelos Estados do Nordeste.

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Para o juiz, há "desvio de finalidade revelador de ofensa à moralidade administrativa, pois outorgado às vésperas de o laureado empreender caravana pelo Nordeste".

• Foto: Werther Santana/Estadão ConteúdoLula

Segundo o magistrado, a homenagem tem "vistas a propiciar manifestação ruidosa do réu Luiz Inácio Lula da Silva no local da entrega da homenagem ao coincidi-la com o evento que ele está envolvido de visibilidade político-partidária denominado 'Brasil em Movimento'".

O autor da ação popular foi o vereador de Salvador Alexandre Aleluia (DEM) que diz que a universidade tem feito "campanha antecipada" e que o ex-presidente foi condenado pela Justiça Federal de Curitiba por corrupção no caso tríplex.

Foram suspensos tanto o ato administrativo que concedeu o título como a solenidade de entrega da homenagem. Para o magistrado, também houve "hostil violação da regra administrativa" na aprovação do título, porque ele foi proposto por membros do conselho universitário, embora resolução da UFRB diga que tenha que ser apresentado pelo reitor ou pelo conselho diretor do centro de ensino.

Ao final da decisão o juiz pede que "oficie-se à Polícia Federal por e-mail e por mandado para que esteja presente na data e local anunciados da entrega da honraria, e em caso de descumprimento desta decisão adote as medidas cabíveis para sua observância".

Título de doutor honoris causa no Piauí

A Universidade Federal do Piauí (UFPI) vai conceder o título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Lula, no dia 4 de setembro.

“O Lula já tem o título, que foi decidido pela instância competente da universidade, que é o Conselho Universitário (Consun). Está marcado para ser entregue no dia 04 de setembro em uma solenidade, aproveitando a vinda dele para o Piauí”, disse o secretário de Governo do Estado, Merlong Solano.