Piauí - Teresina

Justiça condena empresária Cristina Rose a pagar indenização

A sentença do juiz de direito Edson Alves da Silva, da 10ª Vara Cível de Teresina, foi dada em 31 de agosto deste ano.

BRUNNO SUÊNIO

- atualizado

O juiz de direito Edson Alves da Silva, da 10ª Vara Cível de Teresina, condenou a empresária Cristina Rose Ibiapina Nunes de Sousa e as construtoras Realize e Real. A sentença foi dada em 31 de agosto deste ano.

Segundo os autores, Robério Sales Rodrigues e Rosa Malena de Oliveira Marques Rodrigues, em 03/01/2012, efirmaram contrato particular de compromisso de compra e venda com a Construtora Realize LTDA, da qual Cristina é administradora, referente ao imóvel individualizado com prazo de entrega para 28/02/2015, o que não ocorreu na data prevista, razão pela qual requereram a rescisão administrativa do contrato, tendo as empresas informado acerca da impossibilidade de restituição dos valores.

Os autores pediram a procedência da ação para declaração de nulidade das cláusulas contratuais abusivas, rescisão do contrato firmado entre as partes, devolução das quantias pagas, lucros cessantes, aplicação da multa de 10% contra os suplicados, indenização por danos morais, inversão do ônus da prova e justiça gratuita.

As denunciadas sustentaram que a obra não foi concluída pela dissolução da empresa Realize e que não se apropriaram indevidamente dos valores pagos pelos autores, impugnando os pedidos de inversão do ônus da prova, rescisão contratual, de desconsideração da personalidade jurídica e indenização por danos morais, requerendo, ao final, a total improcedência da ação.

O magistrado julgou procedente a ação para declarar a rescisão do contrato de compromisso de compra e venda firmado entre os autores em razão do inadimplemento contratual da construtora, desconsiderar a personalidade jurídica Construtora e Incorporadora Realize LTDA para que as obrigações decorrentes da lide possam atingir o patrimônio pessoal dos sócios em eventual cumprimento de sentença.

As construtoras Real e Realize foram condenadas a devolver o valor de R$ R$ 16.800,00. Já as empresas juntamente com a empresária Cristina foram condenadas a ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 14.400,00 e indenização por danos morais, no montante de R$ 15 mil.

Prisão

Em agosto de 2015, a empresária Cristina Ibiapina, proprietária da Construtora Realize, ficou um mês presa, sendo até transferida para a Penitenciária Femininaacusada de dar um golpe em mais de 400 pessoas em Teresina e Parnaíba.

O Ministério Público denunciou os donos da construtora pelos crimes de estelionato, gestão temerário ou fraudulentas e lavagem de dinheiro.

Uma investigação realizada por meio da Assessoria Especial – Setor de Inquéritos da Delegacia Geral e do Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil (LAB-LD/PC-PI) apontou o claro intento de uso de outras pessoas jurídicas (empresas de fachada) com objetivo de blindar o patrimônio de Cristina Rose Ibiapina Nunes de Souza e seu marido Gladson Nunes de Souza, em uma empreitada criminosa que se utilizava de laranjas ou pessoas interpostas e envolvia a distribuição indevida de lucros e dividendos.

MAIS NA WEB