Justiça determina interdição do matadouro de São João do Piauí

O matadouro público de São João do Piauí, no Sul do estado, será interditado e outro deverá ser construído em um prazo máximo de três meses. A decisão ocorreu após um pedido feito pelo Promotor de Justiça Sebastião Jacson Borges, do Ministério Público do Estado (MPE), que teve como base uma Ação Civil Pública, onde foi constatado que o local não oferece condições mínimas de higiene e limpeza para o funcionamento.
O Juiz da Comarca de São João do Piauí, Maurício Ribeiro, acatou o pedido de liminar feito pelo Ministério Público, onde relatórios de inspeção deram conta da precariedade do atual matadouro público da cidade. A situação de higiene apontada atenta contra proteção ao direito à saúde, à dignidade da pessoa humana e à vida. Constatou-se ainda que os animais abatidos correm sério risco de contaminação e proliferação de doenças na população local.

Na decisão, o juiz relata que “o matadouro público de São João do Piauí está longe de alcançar o fim a que se destina (...). O matadouro público carece do mínimo para funcionar e na situação atual representa risco a saúde pública. Os resíduos líquidos são lançados a céu aberto e não possui lagoa para destinação de resíduos”.
Em resumo, o matadouro em funcionamento não atende a legislação vigente, e por isso, foi recomendado a conclusão do matadouro em construção, bem como a aquisição de equipamentos e utensílios. A multa diária prevista é de 5 mil reais, em caso de descumprimento da liminar.

Outro lado

Procurado pelo Portal GP1, o prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos (PT), afirmou que um outro matadouro está sendo construído, apesar de que no momento, o serviço está parado, mas continuará brevemente de forma acelerada. Perguntado se o prazo de três meses determinado pelo MPE será cumprido, o gestor afirmou que sim.

"Os recursos são da Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR) e o que falta é pouco, como as instalações elétricas. É bom dizer que o Estado fará a doação do novo matadouro para o município e a nossa intenção é de abrir uma concessão com a intenção de privatizá-lo, como já aconteceu em Água Branca e deu certo, afinal de contas, não temos estrutura financeira suficiente para manter com o funcionamento adequado. Enfim, agora estamos esperando apenas a conclusão", disse.