A partir desta segunda-feira (28), a Justiça Eleitoral irá começar a receber a primeira parcial da prestação de contas de campanha de candidatos, partidos e comitês financeiros. É a primeira vez em eleições gerais que essas informações estarão disponíveis ao público antes do pleito. Deverão ser detalhados os recursos, em dinheiro ou estimáveis, para o financiamento da campanha, bem como discriminação dos gastos. O prazo dessa primeira etapa termina no próximo sábado, dia 2. A segunda parte será retomada em um mês.
As eleições municipais de 2012 foram as primeiras em que o acesso à lista de doadores e fornecedores, bem como outras informações financeiras, foi divulgado antes do resultado das urnas. Agora, é a estreia em eleições majoritárias.
Em dezembro do ano passado, o relator das resoluções que traçam as normas das eleições, ministro Dias Toffoli, havia proposto deixar mais clara a proibição de doações por empresas que sejam controladas por capital estrangeiro ou controladoras de capital estrangeiro. O ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento e votou contra a medida, alegando que a medida poderia gerar insegurança jurídica. Os ministros João Otávio de Noronha e o então presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, votaram com Gilmar Mendes. Com informações do Extra
Imagem: ReproduçãoJustiça Eleitoral recebe prestação de contas de partidos a partir de hoje
As eleições municipais de 2012 foram as primeiras em que o acesso à lista de doadores e fornecedores, bem como outras informações financeiras, foi divulgado antes do resultado das urnas. Agora, é a estreia em eleições majoritárias.
Em dezembro do ano passado, o relator das resoluções que traçam as normas das eleições, ministro Dias Toffoli, havia proposto deixar mais clara a proibição de doações por empresas que sejam controladas por capital estrangeiro ou controladoras de capital estrangeiro. O ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento e votou contra a medida, alegando que a medida poderia gerar insegurança jurídica. Os ministros João Otávio de Noronha e o então presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, votaram com Gilmar Mendes. Com informações do Extra
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