Piauí

Justiça Itinerante fará atendimento na Defensoria Pública do PI

A mudança no local ocorrerá em razão da passagem do Dia do Defensor Público, comemorado em 19 de maio.

A Justiça Itinerante fará atendimento na sede da Defensoria Pública (antigo Espaço Cidadão, avenida João XXIII), a partir de 15 de maio, das 08h às 17 h, em razão da passagem do Dia do Defensor Público, comemorado em 19 de maio, com os seguintes atendimentos:

Ações Judiciais:

– Recebimento de Reclamações de Investigação de Paternidade e/ou Alimentos;

– Reconhecimento Voluntário de Paternidade;

-Ações de Divórcio Consensual;

-Suprimento de Nascimento;

-Suprimento de Óbito;

-Homologação de Acordo de Alimentos;

-Retificação de registro Civil de Nascimento, Casamento e Óbito;

-Justificação de União Estável;

– Outras Ações de natureza consensual;

Ações Extrajudiciais:

-Projeto “EU TENHO PAI!”

Destinado a estimular a paternidade responsável, O Projeto “Eu Tenho Pai!” tem como objetivo realizar reconhecimento de paternidade extrajudicial e judicial, a fim de que os investigantes possam ter o nome de ser genitor nos seus registros de nascimento e demais documentos. Será ofertado exame de DNA gratuito àqueles que não tenham o nome do genitor em seu Registro (nascimento e/ou casamento), e desde que sejam pobres na forma da Lei. Os que não se enquadrarem no requisito da hipossuficiência poderão realizar o teste de paternidade através de convênio com laboratório BIOGENETICS ao valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais).

– Casamento Comunitário

Habilitações: no período do evento

Celebração: JUNHO (evento “Cidade Junina”)


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