No período 15 a 17 de abril, o projeto “Eu Tenho Pai” realizou no município de Capitão de Campos (distante 144 km ao norte de Teresina) atividade de mobilização, divulgação, expedição e cumprimento de notificações, dentro de quadro de ações que antecedem a execução do evento, previsto para o período de 26 a 29 de maio.
Durante visitas às escolas públicas, entre zona urbana e rural, estiveram presentes 714 ouvintes e foram colhidas manifestações relacionadas ao reconhecimento de paternidade e alimento. O “Eu Tenho Pai” foi idealizado visando à paternidade responsável, e tem como objetivo estimular o reconhecimento voluntário da mesma.
Em casos onde não seja conseguida a conciliação, e os envolvidos aceitem realizar o teste de paternidade, o exame de DNA será proposto e disponibilizado pelo projeto, gratuitamente, desde que o filho investigante não tenha o nome de seu genitor em seu assento de nascimento e/ou casamento. O Projeto é desenvolvido dentro do Programa “Justiça Itinerante”, também do TJPI.
No período do evento serão ainda executadas ações judiciais como recebimento de manifestações de investigação de paternidade e alimentos, reconhecimento voluntário de paternidade, ações de divórcio consensual, suprimento de nascimento e óbito, homologação de acordo de alimentos, retificação de registro civil de nascimento e óbito, reconhecimento de união estável, outras ações de natureza consensual e orientação jurídica.
A “Justiça Itinerante” realizará ainda, através de parceiros e colaboradores, ações extrajudiciais, como alistamento militar, habilitação para casamento comunitário, orientação e cadastro para Bolsa Família e Passe Livre, oficina da beleza, serviços de saúde, segunda via de registros, entre outros.
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Durante visitas às escolas públicas, entre zona urbana e rural, estiveram presentes 714 ouvintes e foram colhidas manifestações relacionadas ao reconhecimento de paternidade e alimento. O “Eu Tenho Pai” foi idealizado visando à paternidade responsável, e tem como objetivo estimular o reconhecimento voluntário da mesma.
Em casos onde não seja conseguida a conciliação, e os envolvidos aceitem realizar o teste de paternidade, o exame de DNA será proposto e disponibilizado pelo projeto, gratuitamente, desde que o filho investigante não tenha o nome de seu genitor em seu assento de nascimento e/ou casamento. O Projeto é desenvolvido dentro do Programa “Justiça Itinerante”, também do TJPI.
No período do evento serão ainda executadas ações judiciais como recebimento de manifestações de investigação de paternidade e alimentos, reconhecimento voluntário de paternidade, ações de divórcio consensual, suprimento de nascimento e óbito, homologação de acordo de alimentos, retificação de registro civil de nascimento e óbito, reconhecimento de união estável, outras ações de natureza consensual e orientação jurídica.
A “Justiça Itinerante” realizará ainda, através de parceiros e colaboradores, ações extrajudiciais, como alistamento militar, habilitação para casamento comunitário, orientação e cadastro para Bolsa Família e Passe Livre, oficina da beleza, serviços de saúde, segunda via de registros, entre outros.
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