Gil Sobreira
O empresário Marlon Rosemberg de Almeida Duarte, do ramo de postos de combustíveis, foi denunciado à Justiça Federal acusado pelo MPF de crime contra ordem tributária tipificado no art. 1º, I, da Lei n. 8.137/90 (omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias).
Narra a denúncia que em 23 de julho de 2007, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) produziu o Relatório de Inteligência Fiscal (RIF) n° 520 em que indicou que Marlon Rosemberg de Almeida Duarte movimentou nas contas correntes n° 13630367800, agência 1363 (HSBC Bank Brasil SA) e n. 5338-4, Agência 2175 (Banco Bradesco S/A), no período de março de 2006 a fevereiro de 2007, recursos da ordem de R$ 1.432.000,00 (um milhão e quatrocentos e trinta e dois mil reais), considerado incompatíveis com a sua capacidade financeira presumida, assim como, também, que essas movimentações não demonstrariam ser resultado de atividades normais.
De acordo com o Ministério Público Federal o volume das movimentações ocorridas nas contas bancárias, de titularidade do empresário, nos anos de 2005 e 2006, evidenciam que foi omitido das autoridades fiscais informações pertinentes a movimentações que redundariam em pagamento de tributos à União num valor superior ao que, efetivamente, foi pago.
O empresário foi Investigado pela Policia Federal através do Inquérito n° 0406/2007 – SR/DPF/PI.
O juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, recebeu a denúncia em 19 de fevereiro e determinou a citação do empresário para responder a acusação por escrito no prazo de 10 (dez) dias.
Empresário já foi preso pela Polícia Civil
O empresário Marlon Rosenberg de Almeida Duarte foi preso em 2010 pela Policia Civil na operação “Sangue Novo”, acusado de extorsão mediante sequestro e formação de quadrilha e bando. Ele juntamente com o pai, José Duarte Saraiva e mais três policiais civis estariam envolvidos em um caso de tortura e extorsão denunciado por Guerino Walter Minervino falsário preso em Teresina quando tentava vender cédulas falsas de dinheiro para empresários. A ação penal tramita na 8ª Vara Criminal de Teresina.
Denunciado pelo MPF na Operação Valáquia
Marlon Rosemberg de Almeida Duarte foi denunciado pelo MPF a Justiça Federal acusado de furto qualificado, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Ele estaria envolvido em esquemas de saques fraudulentos em contas bancárias, especialmente da Caixa Econômica Federal, investigados na chamada Operação Valáquia, desencadeada pela Polícia Federal em 2007. Marlon seria “boleteiro”, uma espécie de “Laranja”, que entregava boletos bancários para que fossem quitados pela Internet, debitando os valores das contas das vítimas. O processo tramita na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.
Outro lado
O empresário Marlon Rosemberg não foi localizado pelo GP1 para comentar a denúncia.
Narra a denúncia que em 23 de julho de 2007, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) produziu o Relatório de Inteligência Fiscal (RIF) n° 520 em que indicou que Marlon Rosemberg de Almeida Duarte movimentou nas contas correntes n° 13630367800, agência 1363 (HSBC Bank Brasil SA) e n. 5338-4, Agência 2175 (Banco Bradesco S/A), no período de março de 2006 a fevereiro de 2007, recursos da ordem de R$ 1.432.000,00 (um milhão e quatrocentos e trinta e dois mil reais), considerado incompatíveis com a sua capacidade financeira presumida, assim como, também, que essas movimentações não demonstrariam ser resultado de atividades normais.
De acordo com o Ministério Público Federal o volume das movimentações ocorridas nas contas bancárias, de titularidade do empresário, nos anos de 2005 e 2006, evidenciam que foi omitido das autoridades fiscais informações pertinentes a movimentações que redundariam em pagamento de tributos à União num valor superior ao que, efetivamente, foi pago.
O empresário foi Investigado pela Policia Federal através do Inquérito n° 0406/2007 – SR/DPF/PI.
O juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, recebeu a denúncia em 19 de fevereiro e determinou a citação do empresário para responder a acusação por escrito no prazo de 10 (dez) dias.
Empresário já foi preso pela Polícia Civil
O empresário Marlon Rosenberg de Almeida Duarte foi preso em 2010 pela Policia Civil na operação “Sangue Novo”, acusado de extorsão mediante sequestro e formação de quadrilha e bando. Ele juntamente com o pai, José Duarte Saraiva e mais três policiais civis estariam envolvidos em um caso de tortura e extorsão denunciado por Guerino Walter Minervino falsário preso em Teresina quando tentava vender cédulas falsas de dinheiro para empresários. A ação penal tramita na 8ª Vara Criminal de Teresina.
Denunciado pelo MPF na Operação Valáquia
Marlon Rosemberg de Almeida Duarte foi denunciado pelo MPF a Justiça Federal acusado de furto qualificado, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Ele estaria envolvido em esquemas de saques fraudulentos em contas bancárias, especialmente da Caixa Econômica Federal, investigados na chamada Operação Valáquia, desencadeada pela Polícia Federal em 2007. Marlon seria “boleteiro”, uma espécie de “Laranja”, que entregava boletos bancários para que fossem quitados pela Internet, debitando os valores das contas das vítimas. O processo tramita na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.
Outro lado
O empresário Marlon Rosemberg não foi localizado pelo GP1 para comentar a denúncia.
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