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Lei que regula atividades de agentes de saúde é aprovada na Câmara

A mobilização pela sua aprovação, que foi nacional, contou com o apoio do deputado federal Silas Freire a nível de Piauí.

Os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes comunitários de endemias (ACE) de todo o país comemoram a aprovação por unanimidade do Projeto de Lei 6437/16 em Comissão especial da Câmara Federal, da qual o deputado federal Silas Freire é membro.

O referido projeto de lei propõe a regulamentação das atividades destes profissionais essenciais. A mobilização pela sua aprovação, que foi nacional, contou com o apoio do deputado federal Silas Freire a nível de Piauí e ele também festejou o resultado: “Eu quero registrar a importância para o grupo do Piauí que batalhou desde o início para a aprovação deste projeto e dizer que agora vamos mobilizar os nossos três senadores do Piauí, para que eles possam aprovar o projeto no senado federal”, disse Silas no auditório Nereu Ramos que estava completamente lotado.

De fato, a aprovação na comissão é mais um passo importante na luta da categoria para aprovação da lei que vai garantir mais segurança e solidez à carreira do agente de saúde, mas agora é preciso mobilizar os senadores, pois o PL 6437 segue para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e em seguida para o Senado.

Antônio Jorge, presidente do sindicato dos Agentes de Saúde de Teresina, falou da importância do projeto e da luta por sua aprovação: "Com a lei 6437 ninguém mais vai desvalorizar nosso trabalho e vamos ter mais segurança nas nossas atividades, pois o nosso perfil profissional estará bem definido. Queremos ainda agradecer ao deputado Silas que está afinado com a categoria e que nos deu todo suporte necessário para chegarmos a este resultado, a aprovação aqui na comissão especial. Estamos confiantes de sermos exitosos e que a lei se torne realidade.",

  • Foto: Divulgação/AscomComissão de agentes de saúde piauienses comemora com o deputado Silas Freire a aprovaçãoComissão de agentes de saúde piauienses comemora com o deputado Silas Freire a aprovação

Engajamento

A aprovação na Comissão Especial é o resultado de todo um trabalho de engajamento da categoria em todo o país. No Piauí os onze mil agentes de saúde foram apoiados pelo deputado federal Silas Freire que levou a discussão para Teresina em um evento realizado em abril deste ano, reunindo os profissionais da área da saúde, autoridades políticas e ainda o relator do projeto de lei 6437, o deputado Valtenir Pereira.

As dificuldades encontradas pelos agentes de saúde e endemias são muitas, desde os baixos salários até a contratação de outras pessoas para realizar atividades que já são atribuições deste grupo profissional, por isso, o deputado Silas Freire faz questão de destacar a importância de valorizar esta categoria:

“Os agentes de saúde e endemias são os nossos soldados da saúde. No Piauí são 11 mil agentes que merecem ser valorizados, afinal de contas, eles são os profissionais de saúde mais presentes na comunidades. Nosso estado é diferenciado, há lugares no Piauí em que não temos acesso sequer a um enfermeiro e que a maior autoridade junto à comunidade é o agente comunitário de saúde, porque lá não anda o prefeito, não vai o médico e a população estaria esquecida se não fosse esse profissional importante e essencial”, destacou Silas.

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