Bárbara Rodrigues
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luciano Nunes, realizou na manhã desta terça-feira (6) a apresentação de um relatório sobre a gestão de 2015/2016 e apresentação do novo site do Tribunal. Luciano Nunes encerra o mandato no final deste ano e o conselheiro Olavo Rebelo vai assumir o biênio de 2017 e 2018.
Entre os dados apresentados pelo presidente, estão os números relacionados a imputação de débito em mais de R$ 62 milhões em dois anos. Só em 2015 foram R$ 10.787.326,82 milhões e em 2016 os números subiram para R$ 51.484.711,12. “Esse aumento na imputação do débito aconteceu porque nós agilizamos o julgamento dos processos e isso acabou fazendo com que houvesse esse registro maior na imputação do débito. Mais processos foram julgados, então esses gestores terão que devolver os valores aos cofres públicos”, destacou o presidente.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Luciano Nunes em seu pronunciamento
No biênio, o Tribunal aplicou 8.318 mil multas, que geraram no ano de 2015, R$ 1.044.233 milhão e em 2016 foram R$ 3.358.08,15 milhões. Foram julgados 2.267 mil processos, emitidos 838 alertas aos prefeitos para que eles não descumprissem a Lei de Responsabilidade Fiscal, análise de 268 processos licitatórios, investimento de quase R$ 3 milhões na área de tecnologia e de mais de R$ 6 milhões para a infraestrutura do Tribunal.
“Eu quero agradecer a todos que me ajudaram nessa gestão, é claro que desses investimentos que foram realizados, uma parte já veio da gestão anterior e aqui nós temos trabalhado muito em trabalho de equipe. Uma das partes mais importantes foi exatamente a capacitação e treinamentos, pois isso ajudou no nosso crescimento, ajudou a dar mais celeridade aos processos. Em relação ao Estado, por exemplo, já estamos analisando processos de 2016, isso porque conseguimos agilizar esses julgamentos, e em relação aos prefeitos não estamos mais tão atrasados, já começamos a julgar processos de2015”, destacou.
Nós municípios, 179 já foram inspecionados pelo TCE. “Essas inspeções são muito importantes, pois às vezes o gestor vem aqui, traz a prestação de contas e nós não podemos ficar se baseando só nesses documentos. É importante ir até o município. Então estamos fazendo essas inspeções, até para ajudar a comprovar aquilo que o gestor colocou na prestação de contas”, destacou o presidente.
Novo site
Na ocasião foi lançado o novo site do portal, onde qualquer pessoa poderá conseguir de forma mais fácil acesso aos processos, pautas de julgamento, os resultados das sessões plenárias, notícias sobre ações do Tribunal, sobre a situação de cada município, entre outros assuntos.
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