Nesta segunda-feira (15), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vai recorrer da decisão do juiz federal Sérgio Moro, que negou o pedido feito pelos advogados de arrolar novas testemunhas e a realização de provas periciais no processo que apura a suposta ligação de Lula com um apartamento tríplex, no Gaurujá, da OAS Empreendimentos.
A nota, assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, diz que decisão de Moro contém erros factuais, "pois todos os endereços das testemunhas complementares [...] estão em um rol que pode ser encontrado nas duas últimas folhas da petição". Na decisão, o juiz havia citado a falta dos endereços das testemunhas como uma das razões para a negativa.
- Foto: Joel Nogueira/Foto Arena/José Carlos Daves/Futura Press/Estadão Conteúdo
Lula e Moro
A negativa para a realização de perícia para apurar de quem seria o imóvel 164-A, do Condomínio Solaris, e se a OAS usou o apartamento como garantia em operações financeiras da empreiteira também foi criticado pela defesa de Lula. "Se o Ministério Público Federal (MPF) imputa — ainda que sem qualquer razão — crime que deixa vestígio material, a realização da prova pericial é obrigatória", diz a nota, que faz referência ao Artigo 158 do Código de Processo Penal.
Ainda segundo Martins, os depoimentos das 73 testemunhas ouvidas no caso do tríplex comprovam a inocência do ex-presidente: "Ao arrolar novas testemunhas, o MPF reconheceu que não dispõe de prova da acusação formulada contra Lula". O pedido dos procuradores para ouvir novas testemunhas também foi negado por Moro.
De acordo com a Agência Brasil, os advogados finalizam a nota afirmando que "serão tomadas todas as medidas necessárias para afastar as ilegalidades presentes" na decisão do juiz federal.
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