Magistrados de 1º grau, servidores e membros do Ministério Público reuniram-se em sessão presidida pelo desembargador Erivan Lopes e contando com a presença do Corregedor Geral, desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho, no intuito de unificar rotinas de trabalho na área criminal, mediante conclusões preliminares do relatório referente ao Mutirão Carcerário, agendado para ser divulgado no próximo dia 14 de outubro.
Foram anunciadas na ocasião adequações já aprovadas pelo Pleno do TJPI, como a criação da Central de Execuções Penais, para acompanhamento de penas e que tem o desembargador Erivan Lopes e o juiz das Execuções Penais, José Vidal de Freitas Filho, como coordenadores. Outras duas medidas já aprovadas pelo pleno e que já foram regulamentadas para serem postas em prática no menor espaço de tempo são a Central de Triagem, para presos em flagrantes, e a Central de Inquéritos.
A Central de Triagem chega para eliminar a superlotação nas delegacias, que, por lei, não podem servir como carceragem. Já a Central de Inquéritos contará com dois juízes e terá autonomia para designar o uso de novas tecnologias em se tratando de sistema semiaberto, como tornozeleiras eletrônicas e botões de pânico. O corregedor afiançou o sucesso das medidas e equipamentos, mediante experiências que conheceu in loco nos estados de Minas Gerais, Espirito Santo e São Paulo.
Os presentes receberam uma cartilha elaborada em conjunto pela Secretaria de Justiça, Corregedoria do TJPI e Governo Estadual a respeito do monitoramento eletrônico , e também um documento elaborado pela Corregedoria contendo orientações direcionadas às varas criminais e de execuções penais. Os magistrados de 1º grau da Capital e interior puderam ainda dirimir dúvidas sobre rotinas de trabalho criminais, como, por exemplo, a aplicação da Prestação Pecuniária como pena alternativa.
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Foram anunciadas na ocasião adequações já aprovadas pelo Pleno do TJPI, como a criação da Central de Execuções Penais, para acompanhamento de penas e que tem o desembargador Erivan Lopes e o juiz das Execuções Penais, José Vidal de Freitas Filho, como coordenadores. Outras duas medidas já aprovadas pelo pleno e que já foram regulamentadas para serem postas em prática no menor espaço de tempo são a Central de Triagem, para presos em flagrantes, e a Central de Inquéritos.
A Central de Triagem chega para eliminar a superlotação nas delegacias, que, por lei, não podem servir como carceragem. Já a Central de Inquéritos contará com dois juízes e terá autonomia para designar o uso de novas tecnologias em se tratando de sistema semiaberto, como tornozeleiras eletrônicas e botões de pânico. O corregedor afiançou o sucesso das medidas e equipamentos, mediante experiências que conheceu in loco nos estados de Minas Gerais, Espirito Santo e São Paulo.
Os presentes receberam uma cartilha elaborada em conjunto pela Secretaria de Justiça, Corregedoria do TJPI e Governo Estadual a respeito do monitoramento eletrônico , e também um documento elaborado pela Corregedoria contendo orientações direcionadas às varas criminais e de execuções penais. Os magistrados de 1º grau da Capital e interior puderam ainda dirimir dúvidas sobre rotinas de trabalho criminais, como, por exemplo, a aplicação da Prestação Pecuniária como pena alternativa.
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