Maioria das capitais tem projeto de lei contra Uber

Vereadores de São Paulo votarão pela segunda vez, nesta quarta-feira (9), um projeto de lei que veta o uso do aplicativo Uber na cidade. Espera-se ainda que no Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes sancione um projeto semelhante ao já aprovado pelo Legislativo municipal.

Mas não é somente nessas capitais que o serviço encontra dificuldades. Segundo um levantamento da BBC Brasil, já existem projetos de lei que tentam banir o Uber em 15 capitais e no Distrito Federal.

Atualmente a empresa encontra-se presente em quatro capitais brasileiras – Belo Horizonte, São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro. Em todas existem projetos contra o serviço de caronas pagas.

Mesmo sem ter chegado a outras cidades, vereadores de 13 capitais brasileiras decidiram se adiantar quanto a eventual chegada da empresa. Vitória, Curitiba, Salvador, Maceió, Cuiabá, Goiânia, Manaus, João Pessoa, Recife e Natal estão na lista das capitais que são contra à chegada do Uber.

Nestas capitais foram apresentados projetos de lei que vetam o transporte individual e remunerado de passageiros por prestadores que não sejam autorizados pelo poder público, ratificando assim a exclusividade desta atividade aos taxistas.

Segundo o vereador Galba Netto (PMDB), de Maceió, autor do projeto de lei na capital alagoana, já existe frota de taxistas suficiente para atender as necessidades da capital. “O sindicato dos taxistas de Maceió nos procurou, fomos atrás de informações e chegamos à conclusão que era uma proposta justa. Já temos frota suficiente e que em momentos fica ociosa, quando não estamos na alta temporada do turismo. A chegada do Uber poderia ser um desastre”.

De acordo com a lei federal nº12.468 de 2011, é exclusiva destes profissionais “a utilização de veículo automotor, próprio ou de terceiros, para o transporte público individual remunerado de passageiros, cuja capacidade será de, no máximo, sete passageiros”.


Resposta do Uber

Quando procurado pela BBC Brasil, o Uber diz em nota que, por motivação política, os legisladores querem proibir uma inovação “em nome da proteção de interesses corporativos”.

A empresa afirma ainda que o serviço prestado é “completamente legal no Brasil” e que a lei 12.587 de 2012 delimita os serviços de transporte, “fazendo uma separação entre serviço público individual (táxi) e o serviço privado individual de transporte (que é o caso dos motoristas do Uber)”.

Ainda de acordo com a empresa, quando não existe regulamentação não significa que o serviço é ilegal. “Toda legislação existente hoje é voltada para o serviço de táxi, e não existe ainda uma regulamentação do serviço individual de transporte. Um serviço sem regulamentação não é ilegal, pelo contrário”, afirma a empresa.

Opinião da presidente Dilma

Quando questionada sobre o serviço, Dilma declarou que esse não é um assunto da alçada da União, mas comentou “Eu acho que o Uber é complexo porque tira o emprego de muitas pessoas. Não é uma coisa tranquila. Ele tira os taxistas do seu emprego”.