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06/11/2008 - 10h50
Prestação de contas

Maioria dos candidatos em Teresina não prestou contas

A informação faz parte de um levantamento parcial divulgado pelo cartório da 2ª Vara Eleitora do PI

Do GP1

Mais da metade dos candidatos eletivos Teresina no pleito deste ano, deixou de apresentar a prestação de contas dentro do prazo estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação faz parte de um levantamento parcial divulgado ontem pelo cartório da 2ª Vara Eleitoral do Piauí. Entre os faltosos, dois que disputaram a Prefeitura da capital: Ismar Tavares (PCB) e Major Avelar (PSL).

As prestações de contas de todos os candidatos deveriam ter sido apresentadas até a última terça-feira, caso contrário o candidato ficaria inadimplente. Em Teresina, dos 312 candidatos, sendo 296 a vereador e seis a prefeito, somente 154 fizeram a entrega dentro do prazo. Com isso, o índice de faltosos ficou em 53,8%. “O levantamento ainda não é concluso, mas mesmo assim é um número considerado alto”, disse
Adriano Almeida, chefe do cartório.

De acordo com Adriano, a partir desta quintafeira o órgão estará emitido um ofício notificando todos os candidatos que não apresentaram as contas, até o dia quatro deste mês, para que o faço em um prazo máximo de 72h, corridos. “Caso contrário, o candidato ficará inadimplente com a Justiça Eleitoral e passivo de algumas penalidades, como a não retirada da certidão de quitação, por exemplo”, apontou.

O chefe do cartório disse ainda que os candidatos retardatários não estão passíveis de multas, porém, conforme interpretação do juiz eleitoral da zona, poderão ficar inelegíveis até a quitação do mesmo. Só não estavam obrigados a apresentar a prestação de contas final na última terça-feira os candidatos a prefeito que participaram da disputa no segundo turno. Nesse caso, os candidatos têm até o dia 25 de novembro. Teresina não teve segundo turno.

Já na hipótese de contas rejeitadas, segundo lei eleitoral, o candidato ficará quatro anos sem receber quitação eleitoral, sanção que também será aplicada àqueles que se abstiverem de cumprir o dever legal de prestar contas da campanha eleitoral. A conseqüência imediata da ausência de quitação no mencionado prazo é a impossibilidade de registrar candidatura no período especificado.

Fonte: Jornal O Dia

Keywords: prestação de contas, candidatos pi


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