O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), fez um levantamento onde apurou irregularidades na rede de ensino de 33 cidades do interior do Estado. Todas as escolas desses municípios estão descredenciadas perante o Conselho Estadual de Educação.
A coordenadora do CAODEC, promotora de justiça Flávia Gomes Cordeiro, explicou ao GP1 que, de cinco em cinco anos, as redes municipais de ensino devem renovar seus cadastros diante do Conselho Estadual de Educação. Acontece que essas renovações não vêm acontecendo, o que prejudica todos os estudantes, que não poderão receber o certificado de conclusão de curso, autenticados pelo conselho. “O Ministério Público foi procurado pelos próprios estudantes, que não estavam recebendo seus certificados. A partir da denúncia, constatamos esse número de municípios irregulares”, afirmou.
Os promotores que atuam nesses municípios estão expedindo recomendações aos prefeitos e secretários municipais de educação, para que sejam adotadas as medidas pertinentes. A promotora alerta que os gestores dessas cidades estão sujeitos a processos por improbidade administrativa.
A coordenadora do CAODEC, promotora de justiça Flávia Gomes Cordeiro, explicou ao GP1 que, de cinco em cinco anos, as redes municipais de ensino devem renovar seus cadastros diante do Conselho Estadual de Educação. Acontece que essas renovações não vêm acontecendo, o que prejudica todos os estudantes, que não poderão receber o certificado de conclusão de curso, autenticados pelo conselho. “O Ministério Público foi procurado pelos próprios estudantes, que não estavam recebendo seus certificados. A partir da denúncia, constatamos esse número de municípios irregulares”, afirmou.
Imagem: Divulgação
Promotora Flávia Gomes
O Conselho Estadual de Educação firmou parceria com o MP para auxiliar os Promotores de Justiça, repassando as informações sobre os trâmites dos processos de credenciamento das redes de ensino. 
Promotora Flávia GomesOs promotores que atuam nesses municípios estão expedindo recomendações aos prefeitos e secretários municipais de educação, para que sejam adotadas as medidas pertinentes. A promotora alerta que os gestores dessas cidades estão sujeitos a processos por improbidade administrativa.
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