Piauí

Mais de 70 prefeituras tiveram contas bloqueadas no Piauí

As motivações de bloqueio vão desde atraso no envio de prestações de contas, até contratações irregulares em período impedido por lei.

RAYANE TRAJANO

Nos últimos dois meses, 74 prefeituras piauienses tiveram as contas bloqueados por decisão do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. As motivações de bloqueio vão desde atraso no envio de prestações de contas, até contratações irregulares em período impedido por lei.

Algumas das ações são impetradas pelos prefeitos eleitos, que denunciam atraso nos repasses, não recolhimento das contribuições previdenciárias e despesas realizadas nos últimos meses de mandato, o que não é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

  • Foto: Lucas Dias/GP1Plenário do TCEPlenário do TCE

No dia 06 de outubro, os conselheiros do TCE decidiram bloquear as contas de 21 prefeituras e 12 Câmaras Municipais que estavam em situação de inadimplência em relação à prestação de contas referentes ao mês de junho deste ano. O desbloqueio ocorre à medida em que os documentos são enviados ao Tribunal.

Em sessão plenária no dia 03 de novembro, a Corte de contas determinou o bloqueio das contas de 65 prefeituras e 30 Câmaras Municipais, entre os municípios que sofreram a sanção estão Campo Maior, Parnaíba e Pedro II.

Na última quinta-feira (10), o TCE determinou que a verba que as prefeituras estão recebendo referente à repatriação do dinheiro enviado ilegalmente para o exterior, seja destinada prioritariamente ao pagamento dos salários dos servidores e para o Fundo Previdenciário, no caso de municípios que possuem regime próprio de previdência social.

A determinação ocorreu após inúmeras denúncias recebidas pelo Tribunal, de que gestores estavam atrasando a folha de pagamento. Como é o caso dos prefeitos de Sebastião Barros, Júlio Borges e Canavieira, que foram denunciados pelos candidatos eleitos no último dia 02 de outubro.

Confira a lista de municípios que tiveram contas bloqueadas:

  1. Agricolândia
  2. Água Branca
  3. Alegrete do Piauí
  4. Altos
  5. Amarante
  6. Angical
  7. Aroazes
  8. Aroeiras do Itaim
  9. Arraial
  10. Assunção do Piauí
  11. Barreiras do Piauí
  12. Barro Duro
  13. Bertolínia
  14. Boa hora
  15. Boqueirão do Piauí
  16. Cajazeiras do Piauí
  17. Cajueiro da Praia
  18. Campo Alegre do Fidalgo
  19. Campo Maior
  20. Canavieira
  21. Caracol
  22. Colônia do Gurguéia
  23. Cristalândia do Piauí
  24. Curimatá,
  25. Dirceu Arcoverde
  26. Esperantina
  27. Fartura do Piauí
  28.  Flores do Piauí,
  29. Francisco Santos
  30. Fronteiras
  31. Hugo Napoleão
  32. Itainópolis
  33. Jaicós
  34. Jerumenha
  35. Joaquim Pires
  36. José de Freitas
  37. Juazeiro do Piauí
  38. Julio borges
  39. Jurema
  40. Lagoa Alegre,
  41. Lagoa de São Francisco
  42. Lagoa do Piauí
  43. Luís Correia
  44. Luzilândia,
  45. Madeiro
  46. Marcolândia
  47.  Monsenhor Gil,
  48. Nossa Senhora de Nazaré
  49. Novo Oriente do Piauí,
  50. Padre Marcos
  51. Parnaíba
  52. Passagem Franca do Piauí
  53. Pavussu
  54. Pedro II
  55. Picos
  56. Piripiri
  57. Prata do Piauí
  58. Redenção do Gurguéia
  59. Regeneração
  60. Ribeira do Piauí
  61. Santa Luz
  62. Santo Antônio dos Milagres
  63. São Braz do Piauí
  64. São Félix do Piauí
  65. São Francisco de Assis do Piauí
  66. São José do Divino
  67. São José do Peixe
  68. São Julião
  69. Sebastião Barros
  70. Sigefredo Pacheco
  71.  Socorro do Piauí. 
  72. Uruçuí
  73. Valença do Piauí
  74. Vera Mendes

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Mais de 70 prefeituras tiveram contas bloqueadas no Piauí
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