Nos últimos dois meses, 74 prefeituras piauienses tiveram as contas bloqueados por decisão do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. As motivações de bloqueio vão desde atraso no envio de prestações de contas, até contratações irregulares em período impedido por lei.
Algumas das ações são impetradas pelos prefeitos eleitos, que denunciam atraso nos repasses, não recolhimento das contribuições previdenciárias e despesas realizadas nos últimos meses de mandato, o que não é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
- Foto: Lucas Dias/GP1Plenário do TCE
No dia 06 de outubro, os conselheiros do TCE decidiram bloquear as contas de 21 prefeituras e 12 Câmaras Municipais que estavam em situação de inadimplência em relação à prestação de contas referentes ao mês de junho deste ano. O desbloqueio ocorre à medida em que os documentos são enviados ao Tribunal.
Em sessão plenária no dia 03 de novembro, a Corte de contas determinou o bloqueio das contas de 65 prefeituras e 30 Câmaras Municipais, entre os municípios que sofreram a sanção estão Campo Maior, Parnaíba e Pedro II.
Na última quinta-feira (10), o TCE determinou que a verba que as prefeituras estão recebendo referente à repatriação do dinheiro enviado ilegalmente para o exterior, seja destinada prioritariamente ao pagamento dos salários dos servidores e para o Fundo Previdenciário, no caso de municípios que possuem regime próprio de previdência social.
A determinação ocorreu após inúmeras denúncias recebidas pelo Tribunal, de que gestores estavam atrasando a folha de pagamento. Como é o caso dos prefeitos de Sebastião Barros, Júlio Borges e Canavieira, que foram denunciados pelos candidatos eleitos no último dia 02 de outubro.
Confira a lista de municípios que tiveram contas bloqueadas:
- Agricolândia
- Água Branca
- Alegrete do Piauí
- Altos
- Amarante
- Angical
- Aroazes
- Aroeiras do Itaim
- Arraial
- Assunção do Piauí
- Barreiras do Piauí
- Barro Duro
- Bertolínia
- Boa hora
- Boqueirão do Piauí
- Cajazeiras do Piauí
- Cajueiro da Praia
- Campo Alegre do Fidalgo
- Campo Maior
- Canavieira
- Caracol
- Colônia do Gurguéia
- Cristalândia do Piauí
- Curimatá,
- Dirceu Arcoverde
- Esperantina
- Fartura do Piauí
- Flores do Piauí,
- Francisco Santos
- Fronteiras
- Hugo Napoleão
- Itainópolis
- Jaicós
- Jerumenha
- Joaquim Pires
- José de Freitas
- Juazeiro do Piauí
- Julio borges
- Jurema
- Lagoa Alegre,
- Lagoa de São Francisco
- Lagoa do Piauí
- Luís Correia
- Luzilândia,
- Madeiro
- Marcolândia
- Monsenhor Gil,
- Nossa Senhora de Nazaré
- Novo Oriente do Piauí,
- Padre Marcos
- Parnaíba
- Passagem Franca do Piauí
- Pavussu
- Pedro II
- Picos
- Piripiri
- Prata do Piauí
- Redenção do Gurguéia
- Regeneração
- Ribeira do Piauí
- Santa Luz
- Santo Antônio dos Milagres
- São Braz do Piauí
- São Félix do Piauí
- São Francisco de Assis do Piauí
- São José do Divino
- São José do Peixe
- São Julião
- Sebastião Barros
- Sigefredo Pacheco
- Socorro do Piauí.
- Uruçuí
- Valença do Piauí
- Vera Mendes
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