O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça nesta quarta-feira (9) o ex-presidente Lula por crimes de estelionato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro no caso da suposta compra do triplex em Guarujá. A denúncia do promotor Cassio Conserino foi distribuída na 4ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda pelo. O caso segue sob segredo de justiça.
Além de Lula, outras 15 pessoas foram denunciadas, entre elas a ex-primeira dama Marisa Letícia e um dos filhos do ex-presidente, Fabio Luís Lula da Silva, que seriam beneficiários do tríplex.
Segundo o site do G1, o Instituto Lula negou todas as acusações. “O ex-presidente não cometeu nenhuma ilegalidade e não é dono do apartamento no Guarujá nem do sítio em Atibaia. O promotor Cassio Conserino já tinha anunciado que faria a denúncia no dia 22 de janeiro na revista Veja, o que mostra que ele não é imparcial. Além de não ser o promotor natural do caso e haver um recurso no STF sobre a competência desta investigação, se é do Ministério Público Federal ou do Ministério Público de São Paulo", informou o Instituto à GloboNews.
Em nota, a defesa de Lula disse que denúncia do Ministério Público de São Paulo contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi antecipada no dia 22 de janeiro à revista Veja pelo promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino, antes, portanto, da conclusão do procedimento investigatório. Hoje, Conserino apenas formalizou o resultado, deixando claro que a apuração não foi isenta, decorrendo tão somente da parcialidade e da intenção deliberada de macular a imagem de Lula, imputando crime a pessoa que o promotor sabe ser inocente.
Segue afirmando que Conserino transformou duas visitas a um apartamento no Guarujá em ocultação de patrimônio. A família do ex-Presidente Lula nunca escondeu que detinha uma cota-parte de um empreendimento da Bancoop, tendo solicitado o resgate desta cota no final de 2015.
"O promotor responde a sindicância disciplinar no MP-SP, que é acompanhada pelo CNMP, justamente por ter antecipado o resultado antes de ter chegado ao fim das investigações. A conduta de promotor apenas confirma que o MP-SP e o MPF estão investigando os mesmos fatos, apontando a necessidade de o STF decidir sobre qual órgão do MP tem competência", diz trecho f para tratar do assunto", diz trecho final da nota assinada por Cristiano Zanin Martins.
Investigação
O Ministério Público de São Paulo investiga irregularidades na construção e venda dos apartamentos do condomínio Solaris. Os promotores paulistas suspeitam que a OAS tenha reservado o imóvel para o ex-presidente Lula e a família dele. E que o ex-presidente tenha comprado o triplex. Pelo menos 100 pessoas já foram ouvidas nas investigações em São Paulo, entre elas moradores, corretores e funcionários do prédio.
Além de Lula, outras 15 pessoas foram denunciadas, entre elas a ex-primeira dama Marisa Letícia e um dos filhos do ex-presidente, Fabio Luís Lula da Silva, que seriam beneficiários do tríplex.
Imagem: Stringer/AFP
Ex-presidente Lula
A denúncia contra o ex-presidente é em decorrência da investigação de fraudes em negócios da Bancoop, cooperativa habitacional de bancários que deu calote em seus associados enquanto desviava recursos para os cofres do PT. 
Ex-presidente LulaSegundo o site do G1, o Instituto Lula negou todas as acusações. “O ex-presidente não cometeu nenhuma ilegalidade e não é dono do apartamento no Guarujá nem do sítio em Atibaia. O promotor Cassio Conserino já tinha anunciado que faria a denúncia no dia 22 de janeiro na revista Veja, o que mostra que ele não é imparcial. Além de não ser o promotor natural do caso e haver um recurso no STF sobre a competência desta investigação, se é do Ministério Público Federal ou do Ministério Público de São Paulo", informou o Instituto à GloboNews.
Em nota, a defesa de Lula disse que denúncia do Ministério Público de São Paulo contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi antecipada no dia 22 de janeiro à revista Veja pelo promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino, antes, portanto, da conclusão do procedimento investigatório. Hoje, Conserino apenas formalizou o resultado, deixando claro que a apuração não foi isenta, decorrendo tão somente da parcialidade e da intenção deliberada de macular a imagem de Lula, imputando crime a pessoa que o promotor sabe ser inocente.
Segue afirmando que Conserino transformou duas visitas a um apartamento no Guarujá em ocultação de patrimônio. A família do ex-Presidente Lula nunca escondeu que detinha uma cota-parte de um empreendimento da Bancoop, tendo solicitado o resgate desta cota no final de 2015.
"O promotor responde a sindicância disciplinar no MP-SP, que é acompanhada pelo CNMP, justamente por ter antecipado o resultado antes de ter chegado ao fim das investigações. A conduta de promotor apenas confirma que o MP-SP e o MPF estão investigando os mesmos fatos, apontando a necessidade de o STF decidir sobre qual órgão do MP tem competência", diz trecho f para tratar do assunto", diz trecho final da nota assinada por Cristiano Zanin Martins.
Investigação
O Ministério Público de São Paulo investiga irregularidades na construção e venda dos apartamentos do condomínio Solaris. Os promotores paulistas suspeitam que a OAS tenha reservado o imóvel para o ex-presidente Lula e a família dele. E que o ex-presidente tenha comprado o triplex. Pelo menos 100 pessoas já foram ouvidas nas investigações em São Paulo, entre elas moradores, corretores e funcionários do prédio.
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