Ministério Público Federal poderá investigar Elmano Férrer por improbidade administrativa

Foi realizada uma reunião na manhã de hoje (06) na Fundação Municipal de Saúde de Teresina com o objetivo de mostrar um relatório que apontam possíveis irregularidades no processo de aquisição e pagamentos dos medicamentos utilizados na rede municipal de saúde ainda na gestão de Elmano Férrer e do ex-presidente da FMS, João Rodrigues.


Estiveram presentes o presidente da FMS, Luiz Lobão; o Secretário Municipal de Saúde, Noé Fortes, além de integrantes do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público Federal e Estadual.


Luiz Lobão afirmou que as informações serão passadas ao TCE, TCU, para que sejam tomadas as devidas providências. “Precisamos dar uma resposta à sociedade, por isso queremos dar transparência à gestão pública”, afirmou.


De acordo com Ademilson Brasil, secretário municipal de Finanças, existia um processo licitatório e depois foi admitida uma nota de empenho e posteriormente houve o cancelamento dessas notas de empenho. “Tive encontro preliminar com a presidente do TCE e ficou pré-determinado que nós deveríamos realizar uma auditoria no estoque da farmácia. E vamos solicitar que o próprio tribunal nos acompanhe nesse levantamento e vamos pedir também a participação do Tribunal de Contas da União.”, disse.


Irregularidades

De acordo com a atual gestão, foi feito um levantamento no início do mandato para ver qual seria o débito da Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com eles, a FMS possui um saldo de empenhos a pagar de R$16.155.841,62.

No período de 17 a 31/12/2012 houve cancelamento de empenhos no valor total de R$ 16.286.193,76 com o motivo “Anulado conforme solicitação da Secretaria”.

Contam ainda, processos de pedido de pagamento relativo a despesas efetivas em 2012 no montante de R$3.112.949,92, cujos credores tiveram os saldos dos empenhos cancelados.

No relatório ainda contam processos de pedidos de emissão de Nota de Empenho no ano de 2012 no valor de R$4.167.459,51 e processos de pagamento pendentes de empenhos relativos às despesas com energia (R$1.010.411,68), água (R$125.523,40) e telefone (R$152.256,59).

O relatório conclui dizendo que a dívida da FMS é de aproximadamente R$37.897.686,56.


Ministério Público Federal

De acordo com o procurador Kelston Lages, do Ministério Público Federal, o que se vê é mais uma notícia de supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos e o que é de praxe ocorrer nesses casos é a realização de uma auditoria.


"Após a realização da auditoria, os gestores públicos têm a obrigação de encaminhar os resultados ao Ministério Público. Me preocupa esses fatos pois atinge um dos setores mais sensíveis que é o da saúde. É uma situação extremamtente grave. Iremos apurar a materialidade e a autoria de eventuais crimes existentes e se for confirmado, devemos instaurar um inquérito na Polícia Federal, e depois, com o aprofundamento desses fatos e como tem um viés criminal, podemos ver aí o apsecto da improbidade administrativa. Aguardamos essa documentação para tomar as devidas providências, afirmou Kelston Lages.

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