PI - Paulistana

Ministério Público investiga denúncia contra prefeito Didiu

A portaria nº 027/2017 foi assinada pelo promotor de Justiça Paulo Maurício Araújo Gusmão, no dia 27 de julho deste ano.

BRUNNO SUÊNIO

- atualizado

O Ministério Público do Estado do Piauí abriu procedimento preparatório de inquérito civil para investigar denúncia contra o prefeito de Paulistana, Gilberto José de Melo, mais conhecido como Didiu. A portaria nº 027/2017 foi assinada pelo promotor de Justiça Paulo Maurício Araújo Gusmão, no dia 27 de julho deste ano.

Segundo o denunciante, a prefeitura está realizando contratação direta e precária de professores, fora das hipóteses excepcionadas pela Constituição Federal, em detrimento dos aprovados e classificados em concurso público já homologado e em vigor, tendo, ainda, lançado edital de teste seletivo simplificado.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Gilberto José, Didiu, Prefeito de PaulistanaGilberto José, Didiu, Prefeito de Paulistana

O promotor determinou expedição de ofício ao prefeito e ao secretario de Educação, requisitando informações sobre os fatos noticiados, que deverão ser prestadas no prazo de 10 dias úteis.

Deverão também ser encaminhadas as seguintes informações: cópia da Lei municipal que específica o quantitativo e natureza dos cargos de professores do município de Paulistana, lista dos professores efetivos e contratados do município com a respectiva lotação, lista dos professores que estão afastados legalmente do cargo, com o respectivo documento comprobatório de afastamento e a lista dos professores contratados diretamente pelo município, devendo ser indicado e comprovado, se for o caso, o professor substituído e o motivo.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí deverá ser comunicado sobre a instauração do procedimento para que envie à promotoria eventuais informações pertinentes ao objeto da investigação.

Outro lado

Procurado na tarde desta segunda-feira (25), o prefeito Didiu negou a denúncia. “Tem aprovados no concurso público, mas professores que não são da área que estávamos precisando”, explicou.

Em relação à contratação de professores, o prefeito alegou que foram contratados enquanto realiza o seletivo: “Sobre o teste seletivo, eu contratei pessoas enquanto fazia o teste. Eu abri o processo licitatório para que uma empresa realizasse o teste seletivo, eu ofereci R$ 20 mil, da prefeitura, e o valor das inscrições também, foram abertas duas licitações e em ambas nenhuma empresa apareceu, acho que pensando que eu aumentaria a oferta, mas eu não aumentei, eu fiz foi retirar os R$ 20 mil, e em seguida fizemos outro processo licitatório, onde apareceu uma empresa que ganhou pra fazer o teste seletivo e foi realizado o teste, só não recebemos o resultado dos aprovados ainda", relatou.

"Esse foi o problema, tivemos grande trabalho para realizar esse teste seletivo", finalizou.

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