Bárbara Rodrigues
O promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão instaurou procedimento de investigação preliminar para apurar irregularidade do programa Mais Médicos no município de Cristalândia.
Segundo a portaria nº 03/2014, de 9 de abril, a investigação acontece após o município de Cristalândia ter sido escolhido para participar do programa federal. Segundo o promotor, é importante saber se a cidade possui estrutura para provimento de condições mínimas necessárias a prestação de ações e serviços no âmbito da atenção primária.
“Considerando ser fundamental preservar a universalidade de acesso de cidadãos aos serviços públicos de saúde, o qual é ordenado pela atenção primária (art. 11, Decreto 7.508/2011), porta de entrada do SUS e alvo de incidência do Programa Mais Médicos. Considerando a aparente razoabilidade dos objetivos do programa governamental no que diz respeito a: a) diminuir a carência de médicos nas regiões prioritárias para o SUS, a fim de reduzir as desigualdades regionais na área da saúde e b) fortalecer a prestação de serviços na atenção básica em saúde no País“, disse o promotor na portaria.
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
Segundo a portaria nº 03/2014, de 9 de abril, a investigação acontece após o município de Cristalândia ter sido escolhido para participar do programa federal. Segundo o promotor, é importante saber se a cidade possui estrutura para provimento de condições mínimas necessárias a prestação de ações e serviços no âmbito da atenção primária.
“Considerando ser fundamental preservar a universalidade de acesso de cidadãos aos serviços públicos de saúde, o qual é ordenado pela atenção primária (art. 11, Decreto 7.508/2011), porta de entrada do SUS e alvo de incidência do Programa Mais Médicos. Considerando a aparente razoabilidade dos objetivos do programa governamental no que diz respeito a: a) diminuir a carência de médicos nas regiões prioritárias para o SUS, a fim de reduzir as desigualdades regionais na área da saúde e b) fortalecer a prestação de serviços na atenção básica em saúde no País“, disse o promotor na portaria.
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
Ver todos os comentários | 0 |