O Ministério Público do Estado, através da promotora de Justiça Helga Barreto Tavares, da promotoria de justiça de Marcolândia, instaurou inquérito civil em desfavor do município de Marcolândia, a fim de apurar possíveis irregularidades no gerenciamento e funcionamento do Programa Nacional de Melhoria da Atenção Básica (PMAQ-AB).
A promotora instaurou a investigação considerando uma representação feita à promotoria por Irenilda Alves de Carvalho, Valdemiro Luiz de França, Erivan Cícero, e Maria Arlene da Costa, informando que parte da verba PMAQ destinada às equipes PSF contempladas jamais foram percebidas pelos membros destas, não sabendo a destinação dada pela municipalidade à dita verba, tendo inclusive tais populares já participado de reuniões diversas com o prefeito sobre o tema, nas quais nada é esclarecido.
Na portaria nº10/2014, a promotora destacou que a adesão do município de Marcolândia ao PMAQ foi realizada em abril do ano passado e requisitou do secretário municipal de saúde informações como quais equipes de saúde da família e de saúde bucal, aderiram ao PMAQ, quais os valores repassados pelo Fundo Nacional de Saúde do Piso Variável de Assistência Básica para o financiamento das equipes cadastradas no PMAQ.
O prazo de conclusão do inquérito é de 1 (um) ano. A portaria foi assinada no dia 02 de setembro e publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial dos Municípios.
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A promotora instaurou a investigação considerando uma representação feita à promotoria por Irenilda Alves de Carvalho, Valdemiro Luiz de França, Erivan Cícero, e Maria Arlene da Costa, informando que parte da verba PMAQ destinada às equipes PSF contempladas jamais foram percebidas pelos membros destas, não sabendo a destinação dada pela municipalidade à dita verba, tendo inclusive tais populares já participado de reuniões diversas com o prefeito sobre o tema, nas quais nada é esclarecido.
Na portaria nº10/2014, a promotora destacou que a adesão do município de Marcolândia ao PMAQ foi realizada em abril do ano passado e requisitou do secretário municipal de saúde informações como quais equipes de saúde da família e de saúde bucal, aderiram ao PMAQ, quais os valores repassados pelo Fundo Nacional de Saúde do Piso Variável de Assistência Básica para o financiamento das equipes cadastradas no PMAQ.
O prazo de conclusão do inquérito é de 1 (um) ano. A portaria foi assinada no dia 02 de setembro e publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial dos Municípios.
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