Bárbara Rodrigues
Promotora Cássia de Carvalho Rocha instaurou procedimento investigatório preliminar para apurar denúncia de irregularidade na realização de processo licitatório pela prefeitura de Miguel Leão.
A promotora afirma que foi publicado no Diário dos Municípios do dia 24 de junho de 2014, aviso de licitação “Convite 003/2014”, com objetivo de contratação de uma empresa para os serviços de roço nos acostamentos em estradas do município.
O prefeito Joel de Lima, respondendo a ofício da promotora, afirmou que o serviço de roço era para estradas da BR 316 ao Povoado Milagre, da localidade Carpina ao Povoado Sítio do Meio, sede do município de Caraíbas, da BR 316 a sede do município de Miguel Leão, de Carpina ao limite com Monsenhor Gil, passando pelo Assentamento Faveral, Cruz do Paiva e Mangabeira.
A promotora questiona a contratação de uma pessoa física para a realização da obra. Ela afirma que decidiu então “instaurar procedimento investigatório preliminar com o objetivo de apurar eventuais irregularidades no procedimento licitatório correspondente a Carta-Convite nº 003/2014 realizado pela Prefeitura Municipal de Miguel Leão perquirindo a forma como uma pessoa física daria concreção ao objeto do contrato, delineando-se a viabilidade técnica de tal empreitada”.
Janaína determinou ainda a intimação dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Miguel Leão, através de seu presidente, com o escopo de prestar esclarecimentos acerca dos objetos dos certames licitatórios sob investigação. A decisão é do dia 24 de julho.
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A promotora afirma que foi publicado no Diário dos Municípios do dia 24 de junho de 2014, aviso de licitação “Convite 003/2014”, com objetivo de contratação de uma empresa para os serviços de roço nos acostamentos em estradas do município.
O prefeito Joel de Lima, respondendo a ofício da promotora, afirmou que o serviço de roço era para estradas da BR 316 ao Povoado Milagre, da localidade Carpina ao Povoado Sítio do Meio, sede do município de Caraíbas, da BR 316 a sede do município de Miguel Leão, de Carpina ao limite com Monsenhor Gil, passando pelo Assentamento Faveral, Cruz do Paiva e Mangabeira.
Imagem: Brunno Suênio/GP1
Prefeito de Miguel Leão, Joel Lima
“No mesmo documento, consta a informação de que compareceram ao certame e apresentaram documentos para cadastramento na forma do Edital e cotaram preços três participantes, duas pessoas físicas e uma empresa, tendo sido ganhador Alysson Santos Macedo com o valor ofertado de R$ 56 mil, estando a licitação aguardando a homologação para a assinatura do contrato e publicação do extrato na forma da lei.
Prefeito de Miguel Leão, Joel LimaA promotora questiona a contratação de uma pessoa física para a realização da obra. Ela afirma que decidiu então “instaurar procedimento investigatório preliminar com o objetivo de apurar eventuais irregularidades no procedimento licitatório correspondente a Carta-Convite nº 003/2014 realizado pela Prefeitura Municipal de Miguel Leão perquirindo a forma como uma pessoa física daria concreção ao objeto do contrato, delineando-se a viabilidade técnica de tal empreitada”.
Janaína determinou ainda a intimação dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Miguel Leão, através de seu presidente, com o escopo de prestar esclarecimentos acerca dos objetos dos certames licitatórios sob investigação. A decisão é do dia 24 de julho.
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